Desde o início de maio, milhões de brasileiros estão apreensivos na hora de escolher a marca de leite que vão comprar e levar para casa, em razão da fraude no produto cru realizada por transportadores do Rio Grande do Sul. Foi o terceiro caso de repercussão nacional envolvendo alimentos contaminados em menos de dois anos (veja quadro). As outras duas situações não foram decorrentes de fraudes, e sim de falhas no processo de fabricação: a contaminação com produtos de limpeza de unidades do achocolatado Toddynho e da bebida à base de soja da marca Ades.
Apesar das medidas que foram tomadas nesses casos por órgãos de controle e fabricantes, o consumidor se mantém apreensivo. Sônia Amaro, supervisora institucional da ProTeste - Associação de Consumidores, entidade sem fins lucrativos que atua no fortalecimento dos direitos do consumidor, destaca o clima de desconfiança gerado pelas notícias de fraudes e falhas na indústria da alimentação.
''O consumidor já é a parte vulnerável na relação de consumo. Ele está à mercê. Ele acha que o produto está regular, pois vê que está dentro do prazo de validade, registrado nos órgãos de fiscalização. No consumo de alimentos, a situação de vulnerabilidade fica ainda mais evidente. Por isso é importante a atuação de órgãos fiscalizadores e reguladores'', explica.
Sônia cita a abertura de consulta pública pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a criação de um sistema que vai regulamentar o recall de alimentos. ''É preciso que haja essa postura. Há muitos casos recentes'', explica.
No dia 23 de maio, a diretoria da Anvisa aprovou consulta pública para que sejam dadas sugestões a uma norma que vai regular o recall de alimentos. A proposta ficará aberta para contribuições por 60 dias. A Anvisa justifica que nos últimos anos aconteceram situações de recolhimento voluntário de alimentos sem que houvesse comunicação apropriada à agência.
Apesar de nem sempre ser possível evitar danos decorrentes de fraudes ou falhas, Sônia Amaro elogia a mobilização de muitos consumidores, em campanhas e nas redes sociais. Quando o Ministério Público gaúcho divulgou a adulteração no leite, poucas horas depois já circulavam pela internet mensagens que informavam as marcas do produto que tiveram lotes fraudados. ''A vantagem das redes sociais é a rapidez, que permite a transmissão de informações para um grande número de pessoas'', afirma a supervisora.
Cinthia Bittencourt Spricigo, professora do curso de Engenharia de Alimentos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), ressalta que existem dois tipos de situação: fraudes e falhas de processo.
''Não sei dizer se as fraudes estão mais comuns ou se está mais fácil detectá-las. O problema no Brasil é algo que se repete em outras áreas: falta punição e falta fiscalização. Isso acontece não só na indústria, mas também no varejo. A Vigilância Sanitária encontra uma irregularidade em um estabelecimento, dá um prazo para resolver, é dada uma solução, mas nesse período pode ter surgido outro problema que não é detectado. Sempre digo que boa empresa é a que tem um nome a zelar'', diz a professora.
Ela acredita que a maior parte dos problemas que ocorrem na indústria da alimentação brasileira não é intencional, mas decorrente de falhas de processo. ''As empresas têm que fiscalizar a qualidade do produto, e isso tem um custo, e o poder público muitas vezes é conivente (com os erros)'', critica.
A professora destaca, entretanto, que, considerando a quantidade da produção, as irregularidades não são comuns. ''As empresas têm se preocupado em ter qualidade nos processos. A indústria de alimentação é dependente de mão de obra, e a qualificação é baixa. Mas os controles estão mais eficientes do que antigamente. A indústria da alimentação está cada vez maior, está se automatizando cada vez mais. As pequenas indústrias é que têm que correr mais atrás disso. Tem que saber que não podem mais sobreviver como empresas de fundo de quintal'', afirma Cinthia.

Imagem ilustrativa da imagem Fraudes e falhas deixam consumidor apreensivo
mockup