Arquivo FolhaFraude grosseiraFrancisco Lopes teve sua assinatura falsificada com firma reconhecida em uma declaração em papel timbrado do BCO Banco Central decretou ontem a liquidação extrajudicial do Banco do Estado do Amapá (Banap), depois de detectar a montagem de uma operação fraudulenta dentro da instituição para a emissão de papéis no valor de R$ 6 bilhões no exterior. ‘‘Além de dar garantia a uma operação muito superior ao seu patrimônio, o Banap nem sequer checou se os documentos eram verdadeiros’’, afirmou o chefe interino do Departamento de Fiscalização do BC, Ricardo Liao.
Não eram. A operação - sugerida por um suposto empresário de São Paulo, Ricardo Saad Filho - foi toda montada em documentos falsos. Como lastro aos R$ 6 bilhões, o empresário oferecia uma área de 536,9 mil hectares no Mato Grosso. A maior parte das terras estava em área de reserva ambiental e uma pequena parte em terra nua. Saad, no entanto, não é o proprietário das terras, mas comprometeu-se a convencer os donos a oferecê-las como garantia.
A idéia que o suposto empresário passou aos diretores do Banap era a de emitir os papéis, mas como as terras não podiam ser vendidas, poderia ser captado um porcentual entre 8% e 12% dos R$ 6 bilhões, ou seja, entre R$ 480 milhões e R$ 720 milhões. Este dinheiro, segundo relato de Liao, Saad afirmou que seria destinado ao financiamento de um programa de preservação do meio-ambiente.
Ele ainda garantiu ao Banap que o programa, denominado ‘‘High Yield Investiment Program’’, tinha o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.
O empresário chegou a apresentar ao Banap duas declarações com fraudes grosseiras. A primeira, em nome do diretor de Política Econômica e Monetária do BC, Francisco Lopes, e a segunda assinada pelo chefe do Departamento de Operações Bancárias, Luiz Gustavo da Matta Machado. Com firma reconhecida, as duas declarações, feitas em papéis timbrados do BC, referiam-se à diretoria e ao departamento de ‘‘política bancária’’.
Para concretizar a operação, o Banap enviou uma minuta de declaração que deveria ser assinada pelo BC na qual estava claro que, além de garantir as operações realizadas pela instituição, o Banco Central assegurava que todas estavam dentro das ‘‘mais estritas’’ regras por ele ditadas. Diante de tantas evidências, o BC decidiu checar as razões do pedido e terminou descobrindo a fraude que, em valores, seria equivalente a mais um Banco Nacional.
Os papéis chegaram a ser emitidos, mas não houve tempo para a captação dos recursos. Como só tem poder para atuar em instituições financeiras, o BC decidiu denunciar Saad ao Ministério Público.
Com duas agências, o Banap amanheceu fechado ontem. O banco tinha 96 funcionários e um total de 14 mil contas de depósito à vista com movimentação. Outras 9,9 mil contas ainda existem mas estão sem movimentação. Isso porque na época do recadastramento de todas as contas do País, que foi determinado pelo BC, os titulares destas contas não apareceram. Em julho, o banco estava com o patrimônio líquido nagativo em R$ 1,7 milhão.AS IRREGULARIDADES
1 - Emissão irregular de R$ 6 bilhões em títulos lastreados em 557 hectares de terras na Alta Floresta, em Mato Grosso
- O banco não confirmou se as terras dadas como garantia realmente existiam.
- A emissão foi feita a pedido do suposto empresário Ricardo Saad Filho. Os documentos de posse da terra apresentados por Saad Filho eram forjados.
- Saad Filho também apresentou documentos com assinaturas falsificadas do diretor de Política Monetária do BC, Francisco Lopes, e do chefe do Departamento de Operações Bancárias, Gustavo da Matta Machado.
2 - O banco tinha patrimônio líquido negativo (bens insuficientes para a cobertura das dívidas) de R$ 7,5 milhões em julho deste ano
(*) Fonte: Banco Central

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