Fórum questiona contratos da Copel com ex-assessor
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quinta-feira, 10 de janeiro de 2002
Vânia Casado 
Curitiba - O Fórum Popular contra a Privatização da Copel promete ajuizar amanhã uma ação popular, junto à Justiça Federal, contra o governo do Estado. O alvo da mais nova investida judicial para impedir a venda da estatal são contratos firmados pelo ex-assessor jurídico da Copel Luiz Alberto Blanchet. O Fórum suspeita que os contratos vigentes desde 1998 são lesivos aos cofres públicos, uma vez que a consultoria prestada por Blanchet foi paga com recursos públicos, sem licitação.
A ação popular vai solicitar a suspensão dos contratos, a devolução do dinheiro pago, o afastamento da diretoria, a proibição da entrada de Blanchet nas dependências da estatal e a suspensão definitiva do leilão da Copel. Os pedidos foram feitos em separado. Cabe ao juiz responsável pelo julgamento conceder ou não as liminares.
Também será encaminhada uma representação ao Ministério Público federal e estadual para instaurar ação de improbidade administrativa. Esta ação junto ao Ministério Público tem por objetivo embasar uma ação penal. O Fórum quer a destituição do diretor-presidente da Copel, Ingo Hubert, e de toda a diretora da empresa por malversação do dinheiro público, explicou o advogado da entidade, Guilherme Amintas.
De acordo com levantamento feito pelo Fórum, Blanchet vem mantendo, como pessoa física, uma série de contratos de consultoria com a Copel Geração. São contratos, cujos valores variam de R$ 20 mil a R$ 1 milhão. O problema, segundo Amintas, é que Blanchet, ainda como assessor jurídico da Copel, ajudou a fechar as parcerias com a Tradener, hoje questionadas na Justiça e com a DGW, da qual aparece como sócio, conforme certidão emitida pela Junta Comercial, em dezembro de 2001.
Blanchet saiu da Copel para atuar como sócio e advogado dessas empresas, que atuam na intermediação e venda de energia elétrica da Copel, setor que a estatal atuava há mais de 50 anos, disse o advogado do Fórum. A DGW é umas das empresas que aparece como sócia, junto com a Logus e a Copel, na Tradener, criada pela direção da estatal para atuar na comercialização de energia. A Tradener chegou a movimentar entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões por mês, antes da decisão judicial que, em outubro, suspendeu a vigência do contrato.
Amintas quer enquadrar Blanchet em tráfico de influência e prática de advocacia administrativa, que se prevalece de seu cargo para criar dificuldades e vendas de favores, através de informações privilegiadas que tem acesso como consultor. O Fórum teme que Blanchet, por ter informações privilegiadas sobre a Copel, acabe atuando de forma mais eficiente como sócio e advogado das empresas que prestam serviço à estatal.
Contratos firmados entre Luiz Alberto Blanchet e a Copel:
nº do contrato - - data de vencimento - valor
017.693 - - - 30072002 - - R$ 50 mil
016.135 - - - 30102001 - - R$ 20 mil
017.464 - - - 29072002 - - R$ 120 mil
014.426 - - - 29102000 - - R$ 1 milhão
017.300 - - - 28062002 - - R$ 300 mil


