Brasília - As empresas que estão fazendo fusões indevidas, remetendo dinheiro irregularmente para o exterior ou simplesmente não estão recolhendo as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a ser alvo da força tarefa de combate à fraude previdenciária.
O ministro da Previdência Social, José Cechin, assinou ontem com o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, convênio de cooperação para formalizar uma ajuda que já existe na prática desde março de 2000. Naquela época, mediante o cruzamento de dados de diversos cadastros, os fiscais do INSS selecionaram cerca de 10 mil benefícios com suspeitas de fraudes, concedidos nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A equipe da força-tarefa, constituída por fiscais do próprio INSS, Polícia Federal e Ministério Público, fez uma triagem desses benefícios.
Cerca de 2 mil se revelaram efetivamente irregulares e a Previdência Social, além de suspender o pagamento, conseguiu colocar na cadeia 105 fraudadores. As penas somadas alcançam 160 anos.
Cechin disse que a força-tarefa tem sido ágil no desmantelamento das quadrilhas e que isso só foi possível pela presença da Polícia Federal, que fez várias prisões em flagrante. Só com a suspensão dos benefícios que estavam sendo pagos indevidamente, a Previdência Social estima economia de R$ 81 milhões por ano. O próximo passo, segundo Cechin, é a recuperação do dinheiro público. Para ajudar a força-tarefa no combate à fraude, está sendo montada uma central de risco.
É a central de risco que vai detectar as vulnerabilidades do sistema previdenciário. ‘‘Queremos, se possível, nos antecipar aos fraudadores’’, disse o ministro.
O trabalho da força-tarefa, segundo Cechin, não vai se restringir ao benefício concedido irregularmente, mediante a utilização de documentos falsos. Vai também abranger a arrecadação. ‘‘Temos de olhar o sistema como um todo’’, argumentou.

mockup