Brasília- Está avançando a proposta do governo de retirar parte dos investimentos públicos do cálculo do superávit primário. A diretora do Departamento Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Ter-Minassian, disse ontem que acha ''possível'' ao Brasil ampliar seus investimentos públicos sem colocar em risco a credibilidade da política fiscal. ''Acho que será possível'', comentou.
''Estamos todos trabalhando exatamente nisso.'' Ela deu apoio à proposta das Parcerias Público-Privadas (PPPs), que têm sido criticadas justamente por trazer risco à política fiscal. ''É um mecanismo importante para melhorar o envolvimento do setor privado na infra-estrutura e superar os gargalos nessa área'', afirmou Teresa, que disse esperar que o Congresso vote rapidamente o projeto de lei que regulamenta esse mecanismo.
A missão técnica liderada por Teresa esteve ontem no Ministério do Planejamento, coletando informações sobre as PPPs e o Plano Plurianual (PPA). Mais especificamente, a discussão ficou centrada no investimento público com recursos do Orçamento e das empresas estatais. Mesmo tendo recursos disponíveis, as estatais enfrentam limitações para investir porque seu resultado é parte do resultado primário do setor público, usado como parâmetro de acompanhamento no programa com o FMI.
Uma regra que torne mais flexíveis as regras para contabilizar os investimentos, porém, ainda vai levar ''algum tempo'' para ficar pronta, disse Teresa. A missão que ela lidera permanecerá no País até o início da próxima semana, mas dificilmente sairá daqui com uma proposta pronta para um novo mecanismo contábil. ''É um pouco prematuro'', disse. ''Tivemos algumas discussões e estamos examinando soluções, mas elas não vão seguir imediatamente.'' O grupo deveria ter-se reunido ontem com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas o encontro foi adiado para segunda-feira.
As declarações de Teresa mostram uma disposição política do FMI em encontrar uma alternativa para fortalecer os investimentos em infra-estrutura nas economias emergentes. O tom direto contrasta com as explicações dadas na semana passada pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, principal interlocutor do FMI no governo. Cauteloso, ele havia dito que a exclusão dos investimentos seria apenas ''um desfecho possível''. A possibilidade de rever as regras de cálculo do superávit primário e o apoio às PPPs são importantes também porque Teresa é tão famosa pelo rigor com que trata esse tema quanto por seus vestidos floridos.
Normalmente avessa a contatos com a imprensa, a diretora do FMI não só não se furtou a dar uma rápida entrevista como até brincou. Questionada sobre o que achava do nível da taxa de juros no País, ela brincou: ''Isso vocês perguntem para a outra missão.'' Na próxima semana, chega ao Brasil outra missão do FMI, dessa vez para fazer a terceira revisão do programa preventivo de US$ 14 bilhões que o País mantém com a instituição.

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