Curitiba - A Receita Federal vai fiscalizar 550 contribuintes no Paraná ao longo deste ano e espera recuperar cerca de R$ 140 milhões em créditos tributários. Só em março e abril serão abertas fiscalizações contra 190 contribuintes com a expectativa de obter R$ 40 milhões em créditos tributários. No Brasil todo, 8 mil pessoas estarão na mira do leão neste ano e a expectativa é arrecadar R$ 6 bilhões em impostos devidos, multas e juros.
A Receita cruzará informações recebidas nos últimos cinco anos para levantar os contribuintes que não pagaram em totalidade o imposto devido - não deverão entrar informações da declaração de 2010. Os investigados são contribuintes cujas declarações revelaram indícios de irregularidades.
O foco será investidores em Bolsa de Valores que não recolheram o imposto devido, profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores ao apurado pela Receita e contribuintes que não entregaram a declaração mas tiveram gastos altos com cartão de crédito.
Além disso, estão na lista também profissionais liberais que declararam valores altos a título de dedução em livro caixa e contribuintes que tiveram aumento de patrimônio em desacordo com os rendimentos ou que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda sobre ganho de capital.
A Receita levantou ainda que executivos estão sendo remunerados sobre a forma disfarçada de aplicação em fundo de previdência. Muitos executivos estão recebendo parte do salário devido depositado nos fundos e depois, ao sacar o valor, paga apenas 15% de IR, e não os 27,5% devidos. Essas pessoas também serão investigadas.
O órgão fará ainda ações contra escritórios de contabilidades suspeitos de cometerem fraudes em série na entrega de declarações. A supervisora do programa do Imposto de Renda para o Paraná e Santa Catarina, Cláudia Regina Thomaz, disse que a fraude mais comum é tentar elevar o valor da restituição aumentando as deduções. A situação mais frequente é usar as deduções de gastos com médico, fisioterapia, psicólogos e dentistas porque não há limite de valor. Com isso, cria-se um mercado de restituição em série, segundo ela.
Cláudia alertou que a Receita cruza os dados do paciente com o do profissional de saúde. Caso seja comprovada a fraude, os dois podem responde a processo penal.
Segundo a Receita, 680 contribuintes já foram intimados até a última quinta-feira e o restante deverá ser intimado até o início da próxima semana. Os contribuintes que ainda não foram notificados podem evitar multas maiores retificando suas declarações, recolhendo o imposto devido acrescido de juros e multa limitada a 20% do total devido. Após a intimação, os contribuintes estão sujeitos a multas de até 150% do imposto devido.

mockup