CascavelA delegacia da Receita Estadual de Cascavel realizou ontem uma grande operação de fiscalização nos cinco municípios que estão sob sua jurisdição. Os agentes fiscalizaram cargas sendo transportadas sem nota fiscal. Ao todo, foram realizadas 53 autuações e o montante arrecadado foi de mais de R$ 41 mil. Além de Cascavel, a fiscalização foi realizada em Foz do Iguaçu, Toledo, Medianeira e Marechal Rondon.
O delegado da Receita Estadual, César Augusto Konast, lembrou que há menos de 30 dias foi realizada outra fiscalização do mesmo porte quando foram arrecadados mais de R$ 57 mil. E foi exatamente por esta alta quantia levantada que os fiscais voltaram a intensificar o trabalho. ‘‘A outra operação nos demonstrou que muitos empresários continuam sonegando impostos’’, declarou.
Konast frisou que esse tipo de operação faz parte de um projeto de fiscalização que busca reduzir os índices de sonegação fiscal, aumentando, dessa forma, os valores arrecadados em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para liberar a carga, o proprietário tem 90 dias para pagar uma multa de 30% do valor da carga, além de regularizar o imposto.
O delegado ressalta que a arrecadação mensal na delegacia é de cerca de R$ 11 milhões, mas o valor poderia ser até 30% maior caso não ocorressem as sonegações. Além disso, outro problema que inviabiliza o aumento da arrecadação é a falta de funcionários na delegacia regional. Ele afirma que para desenvolver um trabalho mais intenso de fiscalização seria necessário ao menos o dobro de funcionários, que atualmente é de 62 pessoas.
Para Konast, muitos empresários possuem a consciência da importância de pagar seus impostos. Entretanto, segundo ele, uma grande parcela ainda tenta burlar a fiscalização, ou então, só contribui através de uma pressão exercida pela Receita. Ele explica que a delegacia estabelece metas mensais para os empresários cumprirem. ‘‘Não vamos permitir que sonegadores continuam agindo em igualdade de condições com aqueles que pagam seus impostos.’’

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