A Receita Estadual e a Polícia Militar realizaram ontem, em Curitiba, uma megaoperação de combate à sonegação fiscal. Foram aplicados 220 autos de infração, o que corresponde a uma arrecadação de R$ 150 mil. A fiscalização, que aconteceu entre 7 e 14 horas, foi feita em sete pontos fixos da cidade (Centro, Sítio Cercado, Boqueirão, Uberaba, Pilarzinho, Portão e Contorno Sul) e 36 volantes. Quarenta e cinco policiais militares e 180 fiscais da Receita Estadual participaram da operação. ‘‘Os veículos com carga foram parados e encaminhados para autuação e fiscalização dos agentes da Receita’’, explicou o tenente João Luiz Sartor, do Regimento Coronel Dulcídio.
Durante a operação a Receita Estadual apreendeu também uma carga de 100 mil exemplares de um panfleto com calúnias e injúrias contra o governador Jaime Lerner, o presidente Fernando Henrique Cardoso e outras autoridades. A carga, transportada por um caminhão, não tinha a devida nota fiscal e seu manifesto não era compatível com o conteúdo do carregamento.
‘‘Além de não ter a nota fiscal, o que constitui crime, o panfleto estampava acusações levianas e irresponsáveis contra autoridades. Isso é crime contra a honra’’, explicou o secretário de Governo, José Cid Campêlo Filho, ao analisar o material apreendido pela Receita Estadual. O material foi impresso em São Paulo e seria distribuído no Paraná.
Denominada como Operação Carga e Descarga, o objetivo da Receita Estadual é combater as irregularidades em mercadorias em trânsito e inibir a sonegação fiscal. ‘‘Fazemos a verificação da carga, autuação e cobrança. Os caminhões e a carga só são liberados com o pagamento do ICMS correspondente e da multa’’, salientou João Lucena, diretor da Coordenação da Receita Estadual. As multas podem chegar a 40% do valor total carregado.
As irregularidades mais comuns encontradas em fiscalizações são mercadorias sem nota fiscal (70%), subfaturamento (20%) e omissão de produtos na nota fiscal (10%). Todas as irregularidades constatadas são catalogadas e as empresas são submetidas a fiscalizações rigorosas.
Entre os principais produtos apreendidos na fiscalização de ontem, estão carregamentos de tijolos, água mineral, refrigerante, carne, bebidas, gás e madeira.

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