Curitiba - A Promotoria de Defesa do Consumidor de Curitiba do Ministério Público Estadual realizou a primeira operação de fiscalização para verificar se os postos de combustíveis de Curitiba estão cumprindo a determinação judicial que determina margens de lucro para gasolina e álcool. Na primeira verificação feita nos dias 26 e 27 de abril, foram vistoriados 20 postos e oito deles autuados por estarem com margem de lucro superior a 11% para a gasolina e 30% para o álcool. A fiscalização foi uma iniciativa do Ministério Público e realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo, Delegacia do Consumidor (Delcon), Receita Estadual e Corpo de Bombeiros.
  O promotor de Justiça João Henrique Vilela da Silveira, responsável pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, informou que a fiscalização vai continuar enquanto vigorar a decisão judicial. ‘‘Para garantir a efetividade do trabalho, não divulgaremos, data, horário ou posto revendedor a ser verificado. Todos os infratores estão sujeitos à multa diária de R$ 10 mil’’, disse.

  Preços - Os preços da gasolina e do álcool caíram nos postos de Curitiba na última semana. Em alguns locais o litro da gasolina caiu de R$ 2,39 para R$ 2,19 e do álcool de R$ 1,69 para R$ 1,59.
  A pesquisa semanal de preços realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 2,37 para R$ 2,35 na Capital na semana passada em comparação com a semana de 15 a 21 de abril. Neste mesmo período, a margem média de lucro dos postos, segundo a ANP, caiu de R$ 0,20 para R$ 0,18. ‘‘Hoje, se for encontrada margem média por R$ 0,12 é muito’’, disse o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Paraná (Sindicombustíveis-PR), Roberto Fregonese. Em Londrina, o preço médio permaneceu estável em R$ 2,48.
  No caso do álcool, a pesquisa da ANP mostrou que o preço médio caiu de R$ 1,67 para R$ 1,65 e a margem de lucro reduziu de R$ 0,19 para
R$ 0,17. Em Londrina, o valor médio do litro do produto ficou estável em R$ 1,65.
  Fregonese explicou que a queda de preços ocorreu apenas na Capital e foi provocada por uma série de fatores como a guerra de preços entre as distribuidoras e a situação mal resolvida do ‘‘tabelamento’’ da margem de lucro dos postos pela Justiça. ‘‘Na semana retrasada, a gasolina era vendida pelas distribuidoras por R$ 2,18 a R$ 2,21. Na semana passada, caiu para R$ 2,10. Isso é briga programada mas, acredito que não se mantenha’’, disse.
  Em relação às margens de lucro definidas pelo MP para os postos, Fregonese disse que o setor aguarda um pronunciamento do Tribunal de Justiça do Paraná para o assunto. ‘‘Os revendedores estão sendo tratados como marginais. Tivemos fiscalização nos postos na semana passada criando um terror no mercado’’, disse.

mockup