A operação de fiscalização e vistoria nos postos de combustíveis de Londrina continua intensiva durante esta semana. Ontem, mais quatro estabelecimentos foram visitados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que voltou a encontrar irregularidades, principalmente no que diz respeito à falta de apresentação da licença ambiental, primordial para a continuação das atividades. Já o Procon, que também integra o trabalho, não atuou com seus agentes nos últimos dois dias porque já havia visitado tais postos em ocasiões anteriores. A expectativa das duas entidades é que nos próximos dois meses todos os 117 postos cadastrados na cidade passem pela fiscalização.
Dos quatro postos visitados ontem na Avenida Saul Elkind, apenas um estava com a licença ambiental em dia e exposta no estabelecimento. Um dos empresários que estava trabalhando irregularmente disse que já havia protocolado no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) o pedido da licença (mas não estava com o protocolo no local). Os outros dois realmente não possuíam a documentação.
Na terça-feira, quatro postos da Rua Guaporé já haviam passado pelo pente-fino, sendo que três deles não tinham a documentação exigida pelo IAP. Para todas as irregularidades encontradas em relação às questões ambientais, a secretaria deu um prazo de até 30 dias para que os documentos sejam apresentados e as adequações estruturais realizadas.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Gilmar Domingues, os empresários do setor que não apresentaram a documentação já foram notificados. Caso não cumpram o prazo de um mês estipulado, os donos dos postos podem ser enquadrados no Decreto Federal 6514, que prevê multas de até R$ 50 milhões. ''Quem estipula o valor das multas é uma comissão técnica da Sema, que analisa cada um dos casos. A licença ambiental é um documento que prova que todas as condicionantes exigidas pelo IAP estão sendo cumpridas.''
Segundo o secretário, a documentação é importante, inclusive, para a segurança do consumidor durante o abastecimento de seu automóvel. ''Ele irá provar que não há vazamentos, rachaduras, infiltrações, que além de possíveis danos ao meio ambiente, podem causar acidentes graves.''
Já o Procon, apesar de não ter participado da operação nos últimos dois dias, está averiguando a qualidade dos combustíveis e também as condições de pagamento oferecidas. Esta avaliação se tornou fundamental devido à guerra de preços que acontece na cidade há meses. Muitos postos, que estão trabalhando com preços mais baratos, acabam aceitando apenas o cartão de débito ou dinheiro, mesmo com máquinas que também funcionam no crédito.
Questionado pela FOLHA se as operações feitas de surpresa aos postos não são mais eficientes para encontrar irregularidades, o coordenador do Procon, Mário Kumagai, coloca outro ponto de vista. ''As visitações anunciadas aos estabelecimentos são imprescindíveis. É uma forma de garantir os direitos do consumidor e também não prejudicar os estabelecimentos, que podem se regularizar ao longo do trabalho.''

Imagem ilustrativa da imagem Fiscalização aponta falta de licença ambiental em postos
mockup