Esforço concentradoO secretário Miguel Salomão, o prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, o secretário de finanças Antonio Carlos Araújo e o diretor em exercício da Receita, Murilo Walback, firmam acordo para operação conjuntaOs fiscais da Receita Estadual e da Secretaria Municipal de Finanças iniciam a partir da próxima semana uma operação conjunta para pegar sonegadores de impostos. O cerco será contra os estabelecimentos comerciais que não recolhem de maneira correta os impostos estaduais e municipais. Comerciantes que não emitirem nota fiscal para o consumidor correrão o risco de perder o alvará de funcionamento.
O aumento da fiscalização foi acertado ontem através de um acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda e da Prefeitura de Curitiba. Em vez de fazer operações de fiscalização periódicas no comércio, os fiscais farão um trabalho permanente. A meta final é aumentar a arrecadação tributária tanto do município quanto do Estado.
Hoje, grande parte dos lojistas não emite com regularidade a nota fiscal e por isso ela representa um dos grandes pontos de evasão fiscal. ‘‘Qualquer consumidor que não receber a nota fiscal deve denunciar. Vamos colocar estas empresas no rol de verificação e se elas não se regularizarem, a Prefeitura tomará as medidas cabíveis, que pode culminar com a cassação do alvará de funcionamento’’, afirmou o secretário da Fazenda, Miguel Salomão.
A arrecadação do ICMS participa com 93,5% da arrecadação tributária estadual. Somente o município de Curitiba contribui com 30% do total recolhido no Estado, o que representou R$ 130 milhões, no ano passado. A Prefeitura e o governo do Estado não têm noção do volume sonegado, mas no ano passado foi possível neutralizar 28% da evasão fiscal. ‘‘Era um dinheiro que estava na informalidade e foi regularizado’’, afirmou o diretor em exercício da Receita Estadual, Murilo Walback.
A fiscalização vai ser feita por 300 fiscais da Receita. ‘‘O fiscal da Prefeitura irá atestar os problemas municipais e se encontrar um problema estadual ele irá comunicar o fato à Receita’’, afirmou Salomão. O prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, afirmou que o sucesso da fiscalização depende do consumidor.

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