Fiscais do porto voltam a adotar operação-padrão
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sexta-feira, 15 de agosto de 2003
Vânia Casado<br> Equipe da Folha 
Curitiba Os auditores fiscais da Receita Federal em Paranaguá voltaram atrás e decidiram adotar a operação-padrão na importação e exportação de mercadorias. Os fiscais tinham decidido radicalizar o movimento com a decretação de greve por tempo indeterminado, na semana passada. Após avaliação feita esta semana, durante assembléia, decidiram mudar de posição.
Segundo um integrante do comando de greve, a assembléia concluiu que a greve por tempo indeterminado iria prejudicar essencialmente os pequenos e médios exportadores. Isso porque as grandes empresas têm departamentos jurídicos fortes e são protegidas por entidades ágeis e poderosas que acabam mantendo as operações no porto, via decisões judiciais.
Conforme avaliação do comando de greve, qualquer perda de contrato imposta ao pequeno e médio exportador iria refletir imediatamente na perda de empregos para os trabalhadores dessas empresas. Enquanto isso, os grandes grupos estariam recorrendo a seus departamentos jurídicos para continuar exportando ou importando, via liminares.
Com a operação-padrão, as mercadorias não deixam de seguir o curso normal. Mas os fiscais utilizam todo o período previsto na legislação para desembaraçar as mercadorias. De acordo com o comando de greve, a agilidade nas operações vai depender da forma como as empresas encaminham a documentação. A Receita Federal vai focar sua atuação em cima dos erros cometidos pelas empresas.


