Agência Folha
De Brasília
O governo brasileiro força o recuo da Argentina e insiste em que o processo de integração do Mercosul não admite a ameaça do governo vizinho de barrar a importação de produtos produzidos por seus parceiros do bloco econômico, integrado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
No início da noite de ontem, o presidente Fernando Henrique reiterou, por meio do porta-voz, que confia em que a Argentina irá retirar as salvaguardas anunciadas no final da semana passada, que podem atingir qualquer produto que ameace similares da indústria local. Para o presidente, ser a favor do Mercosul significa ser contra as salvaguardas. ‘‘Temos confiança de que a Argentina compreenderá que há certas regras que não podem ser ultrapassadas e que certas salvaguardas não são cabíveis’’, disse FHC.
O vizinho do Mercosul adotou salvaguardas comerciais baseadas nas regras da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). O governo brasileiro alega que o tratado de Assunção, que constituiu o Mercosul, proíbe salvaguardas.
O governo tem também argumentos matemáticos. Alega que a balança comercial com a Argentina acumula déficit de R$ 300 milhões nos primeiros seis meses do ano. Nesse período, as exportações de produtos têxteis caíram 21% e as de papel, 8%.
‘‘O Brasil continua e continuará empenhado no Mercosul. Essa é a nossa linha’’, afirmou o presidente, em entrevista no Palácio da Alvorada, deixando claro que o processo de integração regional não admite salvaguardas contra as exportações dos parceiros.
FHC se reuniu na tarde de ontem com ministros da área econômica e das Relações Exteriores para avaliar o problema. Na véspera, conversou com o presidente do Uruguai, Julio María Sanguinetti, sobre o tema, dentro da estratégia de buscar apoio dos parceiros do Mercosul para forçar a Argentina a recuar.
Desde o início do conflito comercial com a Argentina, FHC não conversou com o colega argentino Carlos Menem, desconvidado para vir ao Brasil. Segundo o porta-voz do Planalto, o presidente prefere que a viagem, prevista para o início de agosto, se realize num ‘‘clima mais festivo e mais apropriado’’.
O governo brasileiro vai tentar, no dia 4 de agosto, convencer o governo da Argentina a rever a resolução que permite a adoção de medidas protecionistas. Caso não consiga isso, a estratégia é fazer com que a Argentina exclua os países do Mercosul da aplicação dessa resolução. O objetivo do governo brasileiro é evitar prejuízos às exportações do País.
Se não conseguir convencer a Argentina a recuar, o governo brasileiro tentará, depois, resolver em outras instâncias do Mercosul. Caso seja necessário, essa disputa poderá acabar no MSC (Mecanismo de Solução de Controvérsias), que pode ser definido como uma espécie de tribunal do Mercosul (leia box).

mockup