O presidente Fernando Henrique Cardoso previu ontem que os juros só devem começar a cair em aproximadamente três meses, conforme relato das representantes do Movimento Nacional das Donas de Casa e Consumidores, que estiveram com ele no Palácio do Planalto.
Segundo elas, o presidente argumentou que a redução dos juros neste momento seria impraticável, pois provocaria um processo de aceleração da inflação. ‘‘O sacrifício é grande, mas no momento não há como reduzir as taxas de juros’’, teria dito o presidente.
As representantes das donas de casa disseram que o presidente também se comprometeu a determinar ao presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é o secretário geral do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, que inclua na pauta da próxima reunião, no dia 23 próximo, a proposta de redução do ICMS para os produtos da cesta básica. O presidente disse-lhes que a redução do ICMS depende de consenso entre os governos estaduais.
A presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini, disse que mostrou a Fernando Henrique um estudo encomendado pelo Programa Comunidade Solidária que mostra que a isenção do ICMS dos produtos da cesta básica não resultaria em um grande impacto fiscal para os Estados, mas proporcionaria um ganho de quase 20% na renda das famílias que ganham até um salário mínimo.
Sobre os juros, o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, não citou prazos. Ele disse que a redução das taxas ocorrerá depois de definido o ajuste fiscal. Amaral disse que a área social ‘‘terá um tratamento prioritário’’ na avaliação que o Ministério do Orçamento está fazendo para efetuar novos cortes de gastos.
‘‘O governo poderá fazer, no contexto do esforço do ajuste fiscal, novos cortes no Orçamento, mas os cortes não necessitam chegar ao volume de R$ 8 bilhões’’, disse Amaral, mencionando valor citado na pergunta de um jornalista.
Amaral disse ainda que o governo considera ‘‘prematura’’ a discussão sobre o possível aumento para o salário mínimo, previsto para maio. Amaral disse que ‘‘está no interesse de todos - consumidores, trabalhadores, empresários e governo - unir esforços, neste momento, para evitar a volta da inflação’’.
O porta-voz não respondeu diretamente a uma pergunta sobre se o salário mínimo terá aumento vinculado à variação dos preços da cesta básica. ‘‘A indexação tem de ser afastada o quanto mais possível, porque é a indexação que levaria à inflação, e não a desvalorização do real, não um aumento isolado, de uma só vez’’, afirmou o porta-voz.
Amaral disse que o impacto sobre a cesta básica ‘‘tem um caráter sazonal’’. ‘‘Nas próximas semanas, esse impacto será revertido pela entrada da safra agrícola, que trará um barateamento de vários itens da alimentação, que integram a cesta básica’’, afirmou.

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