José Paulo Lacerda/Agência Estado
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AliadosFernando Henrique entre Paulo Pereira da Silva e Antônio de Medeiros: elogios à Força SindicalO presidente Fernando Henrique Cardoso atacou ontem a atual legislação trabalhista brasileira e, sem citar nomes, os sindicalistas e políticos que a defendem. ‘‘É preciso, agora, que os deputados que representam as forças trabalhistas não fiquem agarrados no passado, pendurados, sem o saber, no autoritarismo do pior momento do Getúlio e no autoritarismo do pior momento militar, que não queria mexer em nada sindical.’’
A legislação brasileira se baseia no modelo desenvolvido no governo Getúlio Vargas (1930-45 e 1951-54), em que o Estado tem forte participação na garantia de direitos trabalhistas e na negociação entre empregados e empregadores.
As críticas de FHC foram feitas durante a cerimônia de sanção da lei que amplia o uso do contrato de trabalho por tempo determinado, a única modificação que o governo conseguiu aprovar até agora na legislação trabalhista inspirada em Vargas.
O PT e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) se opuseram ao projeto, apoiado pela Força Sindical, que foi elogiada ontem por FHC. O presidente disse que presenciou a fundação da central. Segundo ele, a entidade foi responsável pelo fim do monopólio no setor sindical. ‘‘O monopólio em qualquer setor da atividade humana é negativo, e na representação sindical também é negativo’’, disse.
Contrário à interferência do Estado nas negociações entre patrões e trabalhadores, FHC citou os acordos negociados recentemente em São Paulo, como o da Volkswagen, permeados pelas discussões acerca de redução da jornada de trabalho, salários e de benefícios da legislação trabalhista. ‘‘Foi tão bom que a CUT também está negociando. Se hoje a CUT dizia que tudo que Força Sindical está fazendo era contra o trabalhador, hoje, por sorte dos trabalhadores, e da própria CUT, ela própria assumiu a responsabilidade de avançar numa negociação que vai além da legislação trabalhista.’’
FHC defendeu sua posição de não interferir nas negociações trabalhistas, criticada pela CUT durante o acordo da Volkswagen. ‘‘A interveniência do poder político depois tem um custo. Esse custo será pago pelos consumidores em geral e pelos que pagam impostos.’’
A CUT defende a reativação das câmaras setoriais, fóruns reunindo governo, empresários e trabalhadores. Por meio das câmaras, o governo Collor reduziu impostos para montadoras, numa negociação para a manutenção de empregos.
O período Vargas também foi atacado pelo ministro Paulo Paiva (Trabalho), que é do PTB, partido pelo qual o ex-presidente foi eleito para seu segundo período de governo (1951-54). Paiva disse que a meta do governo FHC era superar Vargas, cujo o período de ação foi marcado pelo ‘‘populismo’’, pelo ‘‘totalitarismo’’ e pelo ‘‘corporativismo’’.

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