O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu reduzir o IPI sobre os automóveis mesmo que os Estados não aceitem reduzir o ICMS, segundo informou ontem à noite o porta-voz da Presidência da República, embaixador Sérgio Amaral. Para tomar a decisão, o presidente consultou os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Celso Lafer.
Amanhã o secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Hélio Mattar, vai conversar com as montadoras e os sindicatos de trabalhadores no setor automobilístico para debater os detalhes. Segundo Sérgio Amaral, o presidente da República espera que os Estados continuem debatendo a possibilidade de reduzir o ICMS sobre automóveis, dando sua contribuição para o fechamento do acordo.
Representantes de montadoras e sindicalistas afirmaram ontem que iriam insistir na sexta-feira, durante encontro em São Paulo, na necessidade de o governo federal reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 50% para os carros, mesmo sem a participação imediata dos Estados no acordo emergencial para reativar as vendas. Se a proposta não fosse aprovada, as duas partes ameaçavam abandonar as negociações, pois não pretendiam aguardar a reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), na terça-feira.
Pela proposta de redução, os preços dos veículos populares cairiam, a princípio, entre 7% e 8%, já incluindo o abono que será oferecido pelas montadoras para compensar parte dos aumentos aplicados a partir de janeiro. Representantes da indústria e dos sindicatos voltarão a propor que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja feito por adesão dos Estados. Com a queda do imposto, os preços ficariam entre 10% e 11% mais baixos.
Ontem o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, passou o dia em Brasília tentando convencer ministros e assessores do governo de que, sem o acordo, as montadoras vão demitir. ‘‘Se isso ocorrer, vamos colocar os trabalhadores na rua para protestar contra o presidente Fernando Henrique Cardoso e não contra o Itamar Franco’’, afirmou. Às 18h30, Paulinho seria recebido pelo presidente.
O Confaz volta a se reunir no dia 2 porque na terça-feira passada não houve acordo para a redução do ICMS de 12% para 9%. Minas Gerais foi o primeiro a não aceitar a redução mas outros Estados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco, também questionaram as bases do acordo. ‘‘Se não houver a garantia de que o governo federal vai reduzir o IPI, eu me recusarei a participar inclusive da reunião de sexta-feira‘‘, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho.
Segundo Marinho, o presidente Fernando Henrique garantiu na segunda-feira, que aceitaria reduzir o IPI. ‘‘Não entendo a posição de alguns membros do governo que insistem em vincular a participação do governo federal à decisão do Confaz.’’ As montadoras também estão preocupadas, pois as vendas de veículos estão paralisadas há quase uma semana à espera de uma decisão.

mockup