O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem o plano de safra 1998/99, que terá R$ 10 bilhões para o custeio agrícola, sendo R$ 5,5 bilhões com taxas subsidiadas pelo governo, que foram reduzidas de 9,5% ao ano para 8,75% nos financiamentos para os médios e grandes agricultores e de 6,5% para 5,75% para os pequenos produtores. Segundo o diretor de Crédito Rural do Banco do Brasil, Ricardo Conceição, o presidente definiu a redução dos juros poucos minutos antes de anunciar o plano, ao lado dos ministros da Fazenda, Pedro Malan, da Agricultura, Francisco Turra, e da Casa Civil, Clóvis Carvalho.
‘‘Esta é a taxa mais baixa para a agricultura desde a década de 70’’, afirmou o presidente, lembrando que a inflação não deverá passar de 4% este ano e que esta medida deveria ser apreciada de maneira objetiva pelo País num momento em que todo o mundo luta com as taxas de juros. Para equalizar as taxas dos financiamentos para o custeio da safra - ou seja, cobrir a diferença entre os juros de mercado e os dos empréstimos aos agricultores -, o Tesouro vai gastar R$ 500 milhões.
O presidente também anunciou R$ 1 bilhão para investimentos na safra, destacando a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para financiamentos destinados à correção do solo, com taxas de 8,75% ao ano e cinco anos para pagamento, incluindo dois anos de carência. Conceição, do BB, disse que os recursos deverão ser liberados a partir de julho.
Apesar da redução dos juros, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ainda considerou alta a taxa real do crédito rural. ‘‘Se estamos trabalhando com uma expectativa de inflação da ordem de 3,5% este ano, o setor agropecuário deveria ter taxas em torno de 5%, o que seria compatível com os juros internacionais’’, disse o diretor do Departamento Técnico e Econômico da CNA, Antônio Donizeti Beraldo.
Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 2,3 bilhões na próxima safra. ‘‘Pela primeira vez na história do País o pequeno produtor tem o apoio dos bancos oficiais’’, afirmou. O presidente disse que no ano passado o Pronaf investiu entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão e destacou que a redução das taxas do programa para 5,75% resultam num índice real de cerca de 1,75% ao ano. ‘‘Não há outra taxa de juros como esta, e digo isto com satisfação porque não é fácil obter consenso das várias áreas envolvidas’’, explicou.
A CNA considerou positivo o aumento dos recursos do Pronaf, pois entende que há um reconhecimento da importância do segmento diante das altas taxas de desemprego no campo que, segundo IBGE, fechou 5 milhões de postos de trabalho nos últimos dez anos.
CaféO ministro Turra disse que os votos para a safra aprovados ontem em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) demonstram a prioridade dada pelo governo à agricultura para que o País possa alcançar a meta de produzir 100 milhões de toneladas de grãos no ano 2000. Um dos votos aprovou a liberação de R$ 580 milhões para o custeio e a pré-comercialização de café, com limites individuais de R$ 100 mil e juros fixos de 9,5% ao ano para os produtores e TJLP mais 3% para torrefadores e exportadores.

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