Arquivo FolhaSem burocraciaBancos serão menos rigorosos para emprestar dinheiro do Pronaf para os pequenos produtores BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem, em seu programa semanal de rádio, a criação de um fundo para garantir o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A instituição do Fundo tem como objetivo indenizar os bancos que tiverem prejuízos - como quebra de safra e pragas - quando emprestarem recursos, por meio do Pronaf, para agricultores que não possam oferecer garantias reais aos empréstimos concedidos.
Fernando Henrique reconheceu que os agricultores têm razão quando se queixam do rigor dos bancos para emprestar recursos do Pronaf. Mas explicou que esse rigor é necessário porque os bancos são meros repassadores. No caso do Programa Nacional de Agricultura Familiar, o dinheiro provém do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O presidente justificou ainda que quando o trabalhador autoriza a utilização dos recursos do FAT para programas sociais, ele espera que o seu dinheiro volte ao FAT com juros e no prazo negociado. ‘‘Portanto, precisamos de outros mecanismos que atendam a essa exigência e, ao mesmo tempo, que salvaguardem os produtores dos imprevistos, como a quebra de safras, pragas etc.’’, disse Fernando Henrique, após declarar que este problema vai ser amenizado, a partir deste ano, pois já determinou ao presidente do Banco Central que crie o Fundo Pronaf para indenizar os bancos que tiverem prejuízos com empréstimos.
Após lembrar que o Pronaf está entrando em sua segunda fase, o presidente contou que está sendo colocando em prática o Plano de Ações Integradas para o Desenvolvimento Rural que, na prática, foi a maneira que o governo encontrou para atender as reclamações coletivas dos produtores rurais. O presidente apelou ainda aos prefeitos que participem, a partir da segunda semana de março, das reuniões com técnicos do Ministério da Agricultura.
Segundo Fernando Henrique, os dois primeiros anos do Pronaf apresentaram balanço positivo. Em 1996 foram atendidas 307 famílias com recursos de R$ 650 milhões. Em 1997, o governo vai destinar R$ 1,5 bilhão ao Pronaf e, com isso, ajudar 600 mil famílias de agricultores a produzir feijão, milho, mandioca, frango, frutas e hortaliças.

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