Brasília - O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) registrou uma captação líquida recorde de R$ 3,75 bilhões no primeiro trimestre de 2010. No mesmo período do ano passado, por conta dos efeitos da crise financeira internacional, essa arrecadação líquida foi de R$ 1,482 bilhão.
Segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Wellington Moreira Franco, o resultado ''excepcional'' do primeiro trimestre reflete uma queda nos saques de 8,11% na comparação com igual período de 2009.
Para Moreira Franco, isso é resultado do bom desempenho do mercado de trabalho. Ele disse ainda que a tendência é de que o fundo apresente um novo recorde de arrecadação líquida neste ano, podendo chegar a cifra de R$ 10 bilhões.
A arrecadação bruta no primeiro trimestre de 2010 foi de R$ 15,3 bilhões, o que representa um crescimento de 8,81% em relação ao mesmo período do ano passado. Os saques totalizaram R$ 11,5 bilhões, o que corresponde a uma queda de 8,11%. A principal modalidade de saque, que é a demissão sem justa causa, caiu 8,37% nos três primeiros meses do ano. Por outro lado, as retiradas dos recursos para compra da casa própria cresceram 27,4% devido à expansão do setor imobiliário.
Sobre o projeto de lei, que tramita no Senado, para mudar a remuneração do saldo das contas do FGTS, o vice-presidente da Caixa afirmou que, em algum momento, essa remuneração deverá ser debatida. Porém, lembrou ele, para que não provoque desequilíbrios, o debate precisa considerar todo o sistema financeiro da habitação. Ou seja, a rentabilidade da poupança e o próprio custo dos financiamentos imobiliários.
''É razoável que o crescimento do Fundo (lucratividade) também signifique melhora de rentabilidade. Mas esse é um desafio que o próximo governo terá. Como é uma questão sistêmica, não pode mexer em apenas uma parte. A remuneração do FGTS influi no custo do dinheiro. Uma mudança provoca uma ruptura no sistema'', disse. ''É uma questão macroeconômica'', acrescentou.
Segundo a proposta, que está sendo analisada pelos parlamentares, as contas passariam a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais parte da variação da taxa básica de juros, a Selic.
O objetivo dessa proposta é compensar a perda que o trabalhador tem com a remuneração atual, que corresponde à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, o que não tem sido suficiente para suprir a inflação. Ainda assim, apesar dos benefícios e ser mais viável ao trabalhador, a proposta pode elevar os custos dos financiamentos imobiliários feitos com recursos provenientes do FGTS.
A mudança na fórmula de cálculo da rentabilidade do FGTS foi colocada na pauta da CAE na última terça-feira. Se for aprovada, seguirá para a Câmara de Deputados.

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