O senador Osmar Dias (PSDB-PR) emplacou uma alteração na Constituição Brasileira que não agradou aos trabalhadores rurais. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), que representa cerca de 300 sindicatos de trabalhadores rurais disse que a emenda constitucional, que será aprovada amanhã, 4ª feira, representa um retrocesso no direito do trabalhador. A Federação da Agricultura do Paraná (Faep) apóia a emenda constitucional e disse que a medida vai criar mais empregos no campo.
Conforme o projeto, aprovado no Congresso, a partir de agora, os trabalhadores rurais terão os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, no que diz respeito ao prazo de prescrição das ações trabalhistas. As duas categorias passam a ter um prazo de dois anos para reclamarem seus direitos sobre os últimos cinco anos de contrato, como já ocorria com os trabalhadores urbanos. No caso dos trabalhadores rurais, eles têm o mesmo prazo para recorrer à Justiça, ou seja, dois anos, mas não havia prazo de prescrição.
Osmar Dias justifica que o tratamento diferenciado permitiu ações trabalhistas de 20 e até 30 anos, sem que o trabalhador rural fosse obrigado a comprovar o exercício da atividade nesse período. ‘‘Isso gerou uma verdadeira indústria de ações trabalhistas, que trouxeram desemprego e rotatividade da mão-de-obra volante gerando o surgimento da figura do bóia-fria’’. O senador acredita que com a aprovação da emenda, estarão de volta os empregos permanentes no campo. Ele calcula que a emenda de sua autoria vai beneficiar 35 milhões de pessoas que vivem no meio rural em todo o país.
O presidente da Fetaep, Altair Zarantonello, não concorda. Segundo ele, o que gera emprego no campo é o desenvolvimento e quem gerou a figura do bóia-fria foi a mecanização das lavouras, que expulsou muitos trabalhadores do campo. ‘‘A gente sabe que as máquinas estão chegando e ninguém vai dar emprego se não tiver necessidade’’, afirmou.

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