A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep) quer que o governo do Estado assuma parte dos riscos do Pronaf-Investimentos, até mesmo uma eventual inadimplência por parte do produtor. O programa repassa recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar melhorias na pequena propriedade. Os recursos são repassados via BNDES para o Banestado, que no Paraná é a única instituição financeira que está operacionalizando o programa.
A Fetaep alega que devido aos riscos do programa, o Banestado está dificultando o acesso do produtor ao financiamento, fazendo uma série de exigências para aprovar a ficha cadastral. Para a Fetaep, é por causa destas exigências que até agora apenas sete produtores tiveram acesso ao financiamento. A direção da entidade já solicitou uma audiência com o governador Jaime Lerner. A idéia é pedir a intervenção do governador para que o banco seja mais flexível na aprovação do cadastro dos clientes.
‘‘Embora seja um programa que repasse recursos do governo federal, o governo do Estado pode intervir porque é a viabilidade da pequena propriedade que está em jogo’’, argumenta Mário Plefk, diretor financeiro da Fetaep. Segundo ele, o banco não libera empréstimos para meeiros, parceiros e arrendatários e estes são os produtores que mais precisam de recursos no meio rural. Além disso, segundo a Fetaep o banco não autoriza a utilização dos recursos do Pronaf para conserto ou aquisição de máquinas e equipamentos usados.
PrecauçãoA divisão de crédito rural do Banestado admite que o financiamento está sendo liberado apenas para proprietários rurais e somente para compra de máquinas e equipamentos novos, além de financiar outras benfeitorias na propriedade. ‘‘Estas são as únicas exigências que nós fazemos e elas se justificam como uma precaução por parte do banco’’, esclarece uma fonte da divisão de crédito rural.
Esta mesma fonte admite que o banco pode, mais tarde, vir a abrir mão destas exigências, ‘‘mas por enquanto elas são necessárias’’. Ao contrário da avaliação da Fetaep, no entanto, o Banestado garante que as liberações estão acontecendo num ritmo normal e em pouco tempo devem ser agilizadas entrando numa ‘‘programão geométrica’’.
O Banestado começou a receber as propostas dos produtores no final de dezembro e até agora oficializou sete contratos, num valor total de R$ 70,2 mil. De acordo com informações do banco, outras 14 solicitações, num total de R$ 121,6 mil já foram encaminhadas ao BNDES e mais 39 propostas, num valor de R$ 351,6 mil deverão ser encaminhadas nos próximos dias.
O Pronaf-Investimentos é destinado a produtores que tenham área de até quatro módulos fiscais (cerca de 80 hectares), tenha na agricutura a principal fonte de renda, more na propriedade e utilize apenas mão-de-obra familiar na exploração da atividade agropecuária. Cada agricultor pode tomar um empréstimo de até R$ 15 mil para contratos individuais e até R$ 75 mil para grupos de produtores. O prazo de pagamento é de oito ano com até dois de carência. As taxas equivalem a 50% da somatória da TJLP mais 6% ao ano, o que dá perto de 9% ao ano.(E.F.)

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