Feriado da Consciência Negra traria prejuízos ao comércio de Curitiba
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quarta-feira, 06 de novembro de 2013
Andréa Bertoldi e Adriana De Cunto<br> Reportagem Local 
Curitiba - Um levantamento da Associação Comercial do Paraná (ACP) mostra que o comércio pode perder R$ 160 milhões caso ocorra o feriado do Dia da Consciência Negra que é marcado para 20 de novembro. Este foi um dos argumentos que a entidade utilizou para entrar com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pedindo a suspensão do feriado, o que foi acatado pelo Órgão Especial do Tribunal.
De acordo com informações que foram divulgadas no site do TJ a decisão ''é de caráter provisório, uma vez que o mérito sobre a inconstitucionalidade da referida lei será apreciado oportunamente''. Sendo assim, é possível que uma nova liminar conteste a ação. No Paraná, o dia 20 de novembro é feriado em Guarapuava.
O Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper) de Curitiba, junto com outros movimento sociais, já recorreram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo para derrubar a liminar do Tribunal de Justiça (TJ) que suspendeu o feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, na capital paranaense. Também ontem, as entidades entraram com uma solicitação nesse sentido junto ao Ministério Público (MP).
O presidente do Comper, Saul Dorval da Silva, justifica que apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode decidir a legalidade ou não deste feriado. Segundo Silva, sindicatos de trabalhadores também devem entrar na Justiça nos próximos dias questionando a decisão do TJ. Hoje à noite, representantes de movimentos sociais vão se reunir na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP/Sindicato) para definir a data e o horário de um protesto que será realizado em frente ao Tribunal.
Silva lembra que os negros representam 24% da população de Curitiba e frisa que o feriado é um resgate histórico e um dia para promover a igualdade racial. O presidente da Comper não acredita que o município terá uma perda de R$ 160 milhões na economia local, como alega a Associação Comercial. Na opinião dele há uma compensação pois o setor de turismo, incluindo bares, restaurantes e entretenimento, acaba faturando mais com o feriado.
O presidente em exercício da ACP, José Eduardo Sarmento, disse que a entidade não é contra festividades e homenagens no dia 20 de novembro, mas é contrária ao feriado. ''Não tememos que a população faça um boicote ao comércio neste dia'', disse. Segundo ele, uma pesquisa de opinião realizada pela ACP mostrou que a população de Curitiba é contra o feriado. ''O Brasil tem muitos feriados para um país que está em desenvolvimento. Não tem como recuperar um dia parado no comércio'', destacou. Até às 20h30 de ontem, a consulta processual eletrônica do site do TJ-PR apontava que a liminar obtida pela ACP ainda não tinha sido derrubada.


