Há décadas se discute a necessidade de uma Reforma Tributária no Brasil. É senso comum que o sistema tributário brasileiro é um dos mais arcaicos do mundo, com uma infinidade de tributos, alíquotas e taxas. Desde o final do ano passado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem afirmando que este ano a reforma será votada de qualquer forma.
Não é o que acredita o presidente da Federação Nacional de Contabilidade (Fenacon), Valdir Pietrobon que esteve em Londrina ontem para participar de uma reunião com presidentes de sindicatos de empresas de contabilidade dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo ele, a Reforma Tributária dificilmente sairá este ano devido às eleições municipais de outubro. É sempre bom lembrar que boa parte dos congressistas brasileiros são candidatos em suas cidades.
Mesmo não acreditando que a votação seja possível, a entidade está gestionando junto aos parlamentares para que eles ataquem dois pontos cruciais: desburocratizar e simplificar a legislação que afeta o setor. Pietrobon não acredita que a reforma, num primeiro momento, traga redução da carga tributária. Para ele o governo dá mostras que não admite perder receita. ''Mas vemos que poderá passar a proposta para desonerar a folha de pagamento. Isto já será um grande avanço. A questão mais complicada deve ser a unificação das alíquotas de ICMS dos estados'', reforça Pietrobon.
O presidente do Sescap-Ldr, José Joaquim Martins Ribeiro, também não acredita que a Reforma saia este ano, mas as conversas dão conta de que tudo caminha para ser criado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que abrigaria no seu escopo vários impostos que são cobrados hoje. ''Também não acredito que, num primeiro momento o governo irá abrir mão de arrecadação. Toda vez que se fala em Reforma Tributária são feitos remendos que acabam gerando mais carga tributária'', diz Ribeiro.
O gerente comercial da empresa Certsign, de São Paulo, Hélio Ribeiro, dá um exemplo claro do que pode vir a acontecer num futuro breve. ''Dias atrás eu estava em uma reunião quando recebi um e-mail da Secretaria da Fazenda de São Paulo avisando que iria creditar na minha conta bancária um determinado valor de restituição por eu ter pedido nota fiscal eletrônica nas minhas compras''.
Segundo ele, o governo de São Paulo está devolvendo ao contribuinte 30% do que for arrecadado em ICMS das empresas que já estão usando a nota fiscal eletrônica. ''Com isto o governo está praticamente dobrando sua arrecadação. E o contribuinte acaba sendo beneficiado também. E tudo isto sem aumentar o imposto. Apenas cobrando de forma mais eficiente'', explica Hélio Ribeiro que esteve em Londrina para proferir uma palestra sobre a Certificação Digital.
A Nota Fiscal Eletrônica fará com que a sonegação caia a índices muito baixos. Porém, ela só estará implantada nos principais centros consumidores até 2012. Quando isto ocorrer haverá um aumento muito grande de arrecadação e, talvez, aí o governo concorde em reduzir os porcentuais cobrados hoje'', avalia Pietrobon.
Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr

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