São Paulo - Para o Brasil ganhar competitividade em produtos de alta tecnologia, diversificando sua pauta de exportações, basta fazer com que funcionem os 16 fundos setoriais criados em 1999 pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. A proposta foi feita pelo embaixador Rubens Ricupero, secretário-geral da Unctad, ontem. ''Nos orgulhamos de alguns produtos de exportação com alta tecnologia, como os aviões da Embraer e os aparelhos de telecomunicações. Mas, infelizmente, ainda são poucos. A idéia da feira é fazer com que esses poucos exemplos se multipliquem'', disse Ricupero, durante abertura da Feira de Tecnologia do Futuro, evento paralelo à Conferência Das nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento - Unctad XI.
Os fundos setoriais podem ser uma ferramente eficiente neste processo, acredita Ricupero. ''É importante o Brasil ter consciência de que já possui uma política constituída, com destinação de recursos para o desenvolvimento tecnológico, embora os recursos sejam usados para fins fiscais'', enfatizou.
A crítica à operacionalização dos fundos foi rebatida por Roberto Jaguaribe, secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. ''Os recursos não têm tido uso pleno, mas não podem ser usados noutras áreas senão aquelas a que são destinados'', afirmou. Segundo Jaguaribe, apenas 60% da verba vêm sendo aplicados em tecnologia. O secretário garantiu que o governo está fazendo ''um esforço'' para que os recursos não utilizados sejam incorporados ao orçamento do ano seguinte.
Jaguaribe aproveitou para mandar um recado claro àqueles que defendem a aplicação dos fundos setoriais em pesquisa: ''Os fundos se destinam à inovação, que é algo que se dá na produção, e não na pesquisa. Os recursos devem ir para a indústria'', defendeu.
Os fundos setoriais foram idealizados pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardemberg, para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País. Com o nome oficial de Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, atendem a 16 áreas, como petróleo e gás natural, energia, tecnologia da informação, biotecnologia, saúde, agronegócio, telecomunicações, aeronáutica e setor espacial.
Os recursos vêm de contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas e/ou sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União. A verba arrecadada é alocada no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e sua gestão executiva fica por conta da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério de Ciência & Tecnologia), sob orientação dos comitês gestores, que envolvem representantes do setor produtivo, acadêmico e de diversas instâncias do governo e definem diretrizes e planos anuais de investimentos para os fundos.

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