A Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio/PR) está discuntindo propostas de alteração da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, mais conhecida como Supersimples. As discussões estão ocorrendo em todos os Estados e, depois de unificadas, as propostas serão levadas ao Ministério da Fazenda. O assunto foi discutido ontem em Londrina durante reunião mensal da entidade. Para o presidente da federação, Darci Piana, nem todos os segmentos produtivos foram beneficiados, o que precisa ser corrigido.
''Do jeito que a lei foi aprovada não contempla todos os requisitos que as empresas precisam, mas já é um começo'', comentou Piana. Ele lembrou que os paranaenses foram beneficiados devido à lei estadual que reduziu as alíquotas federais. ''Temos uma lei avançada, mas com a legislação federal não há equivalência de contribuições. O ideal é que as alíquotas fossem igualadas, que os valores fossem ajustados'', observou. O presidente ainda afirmou que a lei tem redação bastante complicada, ao contrário do seu nome.
Outro assunto discutido ontem foi o funcionamento do comércio aos domingos. Em Londrina, conforme acordo coletivo as lojas de rua não podem abrir neste dia. O trabalho foi aprovado na esfera federal mas, para a sua implantação, depende de acordo entre os sindicatos patronal e dos empregados. ''A tendência é que o comércio abra porque os shoppings e os hipermercados já abrem. Quem fecha perde clientes e negócios, mas os direitos dos empregados têm que ser respeitados'', comentou.
Piana ressaltou que o volume total de vendas de todo o comércio não irá aumentar se todas as lojas funcionarem aos domingos. ''Os consumidores gastam o mesmo dinheiro porque eles não irão ganhar mais, o que vai ocorrer é que todos os setores e segmentos serão beneficiados. Haverá uma melhor distribuição disso'', argumentou. Além disso, caso o trabalho fosse regulamentado os comerciários também seriam beneficiados porque passariam a receber mais. ''O assunto deve ser debatido e deve ser feito um acordo amplo para todos saírem bem'', disse o presidente da federação.

mockup