Brasília - Representantes dos sindicatos patronais e de trabalhadores do comércio fecharam, ontem, em reunião no Ministério do Trabalho, um acordo definindo regras para o trabalho aos domingos e feriados. O acordo prevê que os comerciários passem a trabalhar dois domingos em troca de um dia de folga. Agora, as condições do trabalho aos domingos e nos feriados serão definidas em convenção coletiva.
O entendimento encerrou uma negociação que se arrastava havia três anos e para a qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu pressa. A atual legislação não deixa claro se é legal ou ilegal a abertura do comércio aos domingos e estabelece que os trabalhadores, no caso de funcionamento nesses dias, têm direito a um dia de folga em troca de três dias de trabalho aos domingos ou feriados. A lei atual permite que o trabalho em três domingos e feriados seja compensado por uma folga durante dias úteis da semana.
Ao final da reunião, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o acordo foi muito satisfatório para o governo e que o Ministério do Trabalho conseguiu atender ao pedido do presidente da República de obtenção rápida de um consenso.
Inicialmente, os sindicatos patronais pretendiam manter a ''liberalidade'' permitida pela atual legislação. Os sindicatos de trabalhadores reivindicavam uma situação de paridade em que os comerciários teriam direito a dois dias de folga em troca de dois dias de trabalho aos domingos ou feriados.
Proposta razoável - A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) considera razoável a proposta da associação brasileira da categoria em reduzir de três domingos trabalhados - e um de folga - para dois cumpridos e um livre. Segundo o superintendente da entidade, Valmor Rovaris, a medida provocará um impacto nos custos, ''mas que será suportado pelas empresas''.
Para ele, o que seria inviável é que o empregado trabalhasse apenas um domingo e tirasse folga no restante. O resultado disso, acrescentou Rovaris, seria que algumas lojas não abririam mais aos domingos. ''É difícil imaginar esse cenário'', pontuou.
Na opinião do superintendente da Apras, seria um retrocesso os estabelecimentos deixarem de abrir aos domingos. ''A abertura dos supermercados aos domingos tem sido uma evolução e é uma tendência mundial. Além das compras, a ida ao mercado pode ser um momento de lazer para os consumidores'', disse Rovaris.
Segundo ele, não dá para mensurar os prejuízos, nem as demissões que esse processo provocaria. Atualmente o setor emprega cerca de 62 mil trabalhadores diretos no Estado. (Colaborou Érika Zanon)

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