Agência Estado
De São Paulo
O Brasil e a Argentina acertaram um acordo transitório no comércio de veículos e autopeças por 60 dias. Durante este período, a alíquota do imposto de importação será mantida em zero, com a obrigatoriedade da balança entre os dois países ser equilibrada. Esta obrigatoriedade é a única diferença em relação às regras atuais.
Se um acordo não for fechado nestes 60 dias para o efetivo regime automotivo que valerá até 2004, a alíquota de veículos subirá para 35% e a de autopeças, para três faixas: 8,5%, 9,6% e 10,9%, dependendo da característica do componente. Estas alíquotas valerão a partir de 1º de janeiro para o comércio extra-zona (fora Brasil e Argentina). O anúncio foi feito pelo secretário de Indústria do Ministério do Desenvolvimento, Hélio Mattar.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, aprovou o acordo e disse que o governo brasileiro demonstrou com clareza a intenção de evitar futuros déficits na balança comercial do setor com a Argentina.
‘‘O ideal é sempre o possível’’, disse, referindo-se ao prazo de 60 dias em que valerá o acordo transitório. As montadoras haviam sugerido um prazo de 90 dias para negociar o acordo definitivo. ‘‘O importante é evitar que o comércio entre os dois países fosse interrompido’’, completou.
Se o acordo transitório não fosse fechado, a isenção de imposto de importação entre Brasil e Argentina seria suspensa a partir de 1º de janeiro. Ele não quis comentar os rumos da negociação para o acordo definitivo. ‘‘Por enquanto estou curtindo o ’acordinho’; somente depois vou começar a pensar no ‘‘acordão’’’, disse.
Para Pinheiro Neto, é importante o governo brasileiro evitar que a Argentina continue tendo superávit. Essa era uma exigência dos argentinos e, por isso, até agora não foi fechada a negociação. ‘‘Como é que eu vou vender sabendo de antemão que vou ter de comprar um volume maior?’’, questionou.

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