Arquivo Folha‘Sistema de parâmetro’Gionédis: ‘‘Se todos vendem mais e só um ou dois não, vamos investigar’’ Vinte e dois setores da economia paranaense começaram a ser fiscalizados a partir deste mês pelos técnicos da Secretaria da Fazenda. Nos próximos meses, todas as guias de recolhimento de impostos destas empresas serão vistoriadas para um futuro balanço. A intenção da Receita Estadual é fazer um levantamento geral de tudo o que entra e sai em determinada área da indústria ou do comércio, obtendo desta maneira um parâmetro da movimentação mensal.
Os números vão indicar como está a atividade comercial de um setor da economia, como por exemplo, o dos supermercados ou lojas de departamentos. ‘‘Se a pesquisa mostrar que todos estão tendo aumento nas vendas e apenas um ou dois estabelecimentos estão com queda excessiva, isto pode ser um sinal de que há sonegação’’, afirmou o secretário da Fazenda, Giovani Gionédis.
A primeira fase da fiscalização vai atingir cerca de 16 mil contribuintes. Eles representam 10% da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que compõem praticamente a totalidade da arrecadação fiscal do Estado.
Segundo levantamento feito pela Receita Estadual, o recolhimento mensal do tributo apresentou uma queda em alguns setores da economia, o que chamou a atenção dos fiscais. De janeiro a agosto do ano passado, o comércio representou 2,56% do total do imposto arrecadado. No mesmo período neste ano, o comércio está participando com 2,15%. ‘‘A queda pode ter acontecido por causa do aumento da sonegação e manutenção do mesmo volume de vendas’’, afirmou o secretário da Fazenda.
A estimativa feita por Gionédis é de que a sonegação atinja 20% de tudo o que é recolhido em impostos. O comércio é o que mais sonega, na avaliação do secretário da Fazenda. Controlando as Guias de Informação e Apuração do ICMS pode-se chegar a uma redução dos índices de imposto sonegado. As guias trazem os valores de compra, venda, débitos e créditos declarados e valores recolhidos.
O início do sistema de parâmetros na economia aconteceu após uma campanha de fiscalização em 23 frigoríficos do Estado. Após 40 dias de vistoria diária, os fiscais constataram que alguns estabelecimentos comercializaram até 300% a mais do que nos meses anteriores. Na média, o aumento foi de 40%. ‘‘Se eles trabalham no mesmo ramo deveriam ter um mesmo volume de vendas e compras proporcional ao tamanho de cada empresa’’, afirmou Gionédis.

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