Fazenda estuda correção da tabela
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quinta-feira, 29 de abril de 2004
Das agências 
Brasília - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, deverá apresentar no próximo dia 11 a proposta do governo para a correção da tabela do imposto de renda (IR). A informação é do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijó, que discutiu o assunto ontem com o ministro ao lado do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho.
O sindicato e a CUT calculam que a defasagem da tabela do IR esteja a 55% desde 1996, sendo 11,32% somente referentes ao governo atual. Feijó destacou que a arrecadação extra do governo que estaria sendo ''tirada dos trabalhadores'' chega a R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão no governo Lula.
''Tirar, enxugar recursos disponíveis no mercado de consumo acaba retardando o processo de retomada do crescimento'', avaliou Marinho. O sindicalista do ABC explicou que a proposta do governo deverá considerar uma nova política para o imposto de renda, e não está descartada a possibilidade de criação de novas alíquotas.
O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou ontem que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão das deduções da tabela do Imposto de Renda. ''Os estudos estão sendo apresentados e estamos sendo demandados. Só que fica a preocupação: são poucos que pagam neste país e esse recolhimento é para atender os outros mais de 90% da população brasileira'', explicou Rachid, durante audiência ontem na Câmara dos Deputados.
A possibilidade de mudança na tabela do IR foi anunciada pelo presidente Lula na última semana, em São Bernardo do Campo (SP). Atualmente existem duas faixas de isenção: uma com alíquota de 15% para renda mensal entre R$ 1.058 e R$ 2.115 e outra, de 27,5%, para renda acima deste valor. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) reivindica aumento de 57% na tabela referente à inflação acumulada desde 1996.
Segundo Rachid, somente 6,6% da população economicamente ativa pagam imposto de renda no País e o limite de isenção atual é mais de uma vez e meia que a renda per capita. ''É um dos limites mais elevados em nível mundial''. Ele explicou que a Receita Federal arrecada hoje cerca de R$ 30 bilhões, mas, de acordo com determinadas alternativas, a perda é muito grande. ''Ao nosso modo de ver que, com esse limite de isenção e com 6,6% da população economicamente ativa pagando imposto, é muito pouco para que o governo possa atender às necessidades sociais de mais de 90% da população brasileira'', destacou.


