Fazenda busca eficiência para elevar capacidade de investir

A Secretaria da Fazenda de Londrina buscou nos últimos dois anos elevar a eficiência na gestão fiscal, com medidas como informatização de processos, corte de gastos, redução das horas extras de servidores e revisão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O objetivo é garantir uma recuperação da capacidade de investimentos do município, disse no último dia 14 o secretário da Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, para a série de entrevistas de balanço administrativo do Poder Executivo londrinense, que a FOLHA publica desde a última quarta-feira (16) e que contou com a participação do prefeito Marcelo Belinati (PP).

Entre as principais medidas está a redução do peso da folha de pagamento, que estava próximo aos 48,60% da Receita Corrente Líquida, que é o limite de alerta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O índice caiu de 48,11% em 2016 para 43,28% no último balanço de 2018, fechado em agosto, e foi fruto, principalmente, do corte de horas extras de servidores.

Ao mesmo tempo, a Fazenda obteve aumento de 13,0% nos recursos livres, no mesmo comparativo, muito pela revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), aprovada em 2017 e que passou a valer no regime de 2018. Somente de 2017 para 2018, a arrecadação com IPTU, que tantos protestos gerou entre contribuintes nos últimos anos, cresceu 38,9%.

O secretário afirmou que essas medidas foram determinantes para elevar 134,1%, ou de R$ 4,874 milhões em 2016 para R$ 11,411 milhões em 2018, os investimentos com recursos próprios da Prefeitura. Esse valor é importante porque permite ao município financiar investimentos, por meio de contrapartidas a repasses estaduais e federais em obras e serviços públicos. Alguns exemplos são viaduto no cruzamento das avenidas Dez de Dezembro e Leste-Oeste e as duplicações das avenidas Faria Lima e Aminthas de Barros.

Para a implantação da Cilon (Cidade Industrial de Londrina), na zona norte, serão necessários R$ 5 milhões de contrapartida municipal na primeira fase da obra. Perez disse que todos os projetos já fechados para a cidade somam R$ 52 milhões que devem sair dos cofres municipais nos próximos anos, ou há risco de o investimento estadual ou federal ficar parado. "Todos os investimentos feitos, como Arco Leste, duplicação das avenidas Aminthas de Barros e Faria Lima, Viaduto da Dez de Dezembro, construção e reformas de UBSs, todas exigem contrapartida do município, que foi feita de maneira especial em 2018 por conta da revisão do valor do IPTU. Tivemos evolução e isso viabilizou uma série de obras que estão em andamento", contou o secretário.

Porém, ele afirmou que a Fazenda também promove uma série de medidas para elevar a arrecadação sem aumentar tributos. Dois exemplos são buscar reduzir a sonegação de ISS (Imposto Sobre Serviços) pela revisão de alvarás de empresas em construção que constavam como ativos e pelo Programa Nota Londrina, além da atualização da foto aérea da cidade para verificar construções irregulares. "Os engenheiros da Secretaria de Obras estimam que 70% da cidade tem obras irregulares e isso é aumentar a área tributada sem aumentar o tributo", citou Perez.

Outro medida é fazer a cobrança da dívida ativa focada nos recursos que realmente podem ser recebidos. De R$ 1,9 bilhão, o secretário afirma que R$ 900 milhões são de ISS de bancos, que contestam na Justiça se pagam na cidade onde ficam os postos de atendimento ou as sedes. "Acreditamos que recebíveis são uns R$ 400 milhões, em análise superficial, porque temos dívidas de 85, 88, que já estão prescritas", disse. "Nossa meta em 2019 é debater, junto ao Tribunal de Contas e à Controladoria Geral do Município, para fazer uma leitura disso, ou vai ser um gasto com advogado em uma dívida que não vai receber."

Ainda, a Fazenda busca informatizar os sistemas e interligar virtualmente as pastas, para dar maior velocidade a processos de abertura de empresas e permitir que os contribuintes possam acessar serviços pela web, sem precisar ir até a prefeitura. Assim, a expectativa é reduzir a necessidade de contratações e direcionar funcionários para departamentos que realmente precisam de incremento de pessoal. "Estamos melhorando o sistema de controle da prefeitura, não é o ideal ainda, mas mesmo depois de sairmos sempre serão necessárias novas medidas", disse.