Curitiba - A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) vai entrar hoje, na Justiça, com uma ação civil pública contra a publicidade enganosa na ''guerra'' de descontos promovida pelas redes de farmácias de Curitiba e região metropolitana. Para o coordenador do Procon, Algaci Túlio, as farmácias estão ''enganando os consumidores porque não cumprem os descontos anunciados para os medicamentos''.
A ação civil pública será ajuizada contra o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná (Sindifarma), que abrange todas os estabelecimentos no Estado, incluindo as redes de farmácias. Mas segundo o presidente do sindicato, Edmir Zandoná Júnior, o objetivo da ação é atingir as grandes redes.
O Procon vai alegar o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor que trata da propaganda enganosa que induz o consumidor a erro por meio de peça ou campanha publicitária. A Promotoria de Defesa do Consumidor também pretende intervir nas ''promoções'' das farmácias.
Segundo Zandoná Junior, as redes de farmácias anunciam descontos que variam de 30% a 50%, mas na maioria das vezes o deságio é concretizado só quando o consumidor reclama o desconto. Outra forma de propaganda enganosa, segundo o Procon, é o anúncio do desconto em letras e números grandes. Mas em letras minúsculas, está escrito que o desconto será dado a quem tem o cartão fidelidade da farmácia.
O presidente do Sindifarma questiona o elevado percentual dos descontos, uma vez que o setor trabalha com uma margem média de 27% brutos. Mesmo que as redes compram os medicamentos à vista, elas obtêm no máximo 14% de descontos, disse Zandoná.
Para embasar a ação civil pública, entre os vários documentos apresentados ao Procon, o Sindifarma anexou nota fiscal na compra de um medicamento, Cataflan, cujo preço de tabela é R$ 17,47. O consumidor teria reclamado o desconto de 32% e não foi atendido. A farmácia alegou que só poderia conceder o deságio se o cliente portasse a carteirinha da farmácia.
''O Procon-PR não é contra a concessão de descontos'', enfatiza Túlio, ''pelo contrário, quanto maior o desconto, melhor para o consumidor, desde que seja um desconto verdadeiro. Por isso, é importante que o consumidor, na hora da compra, confira o preço de custo com a lista de preços que deve estar à sua disposição no local, como determina a lei, situação que, no entanto, não ocorre em muitas farmácias'', afirmou.
Das 800 farmácias em Curitiba, cerca de 150 são pertencentes à redes. Nos últimos meses, 60 pequenos estabelecimentos fecharam as portas ou foram vendidos porque não suportaram a concorrência, disse o presidente do Sindifarma. ''Quem perde com isso é o consumidor que ficará nas mãos das grandes redes''.

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