Mesmo batendo recordes sucessivos de arrecadação, a Receita Federal está na penúria, segundo informaram técnicos da área. Não há dinheiro para operações especiais de fiscalização e o órgão corre o risco de perder o controle sobre os dados de recolhimento dos impostos de empresas e pessoas físicas, pois não há mais recursos para pagar o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela consolidação das informações.
A Receita perdeu R$ 400 milhões de um fundo alimentado pela cobrança de juros de mora - incidentes sobre impostos pagos em atraso - por causa do pacote de ajuste fiscal editado em novembro do ano passado. Uma das medidas determinava que fossem repassados, aos cofres do Tesouro, todos os superávits financeiros dos fundos federais e autarquias.
PrejuízoDessa forma, a Receita perdeu recursos que eram utilizados em operações especiais de fiscalização e também para projetos de modernização da administração tributária, como a declaração do Imposto de Renda pela Internet, entre outros. A crise financeira gerou rumores de que o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, estaria demissionário. Ele desmente a informação, mas nega-se a comentar o assunto.
‘‘Daqui a pouco, vamos parar de arrecadar’’, disse um técnico. Ele contou que, na semana passada, o secretário tirou dinheiro do próprio bolso para substituir uma lâmpada queimada de seu gabinete. A arrecadação ainda vai bem porque a maior parte dos recolhimentos é depositada automaticamente pelos bancos na conta da Receita. ‘‘Mas, na hora em que descobrirem que não temos mais controle...’’ O controle a que se refere o técnico é o monitoramento dos dados processados pelo Serpro.
Gratificação a fiscaisA transferência dos recursos do fundo da Receita para o Tesouro gerou outro problema: a queda no valor das gratificações pagas aos fiscais. Atualmente, um fiscal em início de carreira tem um salário de R$ 2.440,00 que, com as gratificações, chegam a um vencimento líquido da ordem de R$ 3.800,00. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Nelson Pessuto, o pacote foi responsável pela redução do valor das gratificações.
Na próxima quarta-feira, os fiscais iniciam uma paralisação de 72 horas, reivindicando melhoria salarial imediata e um plano de cargos.

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