Curitiba – Pelo menos 38 mil menores entre 14 e 18 anos deveriam estar trabalhando como aprendizes em indústrias do Paraná, mas estão fora do mercado de trabalho porque não existem cursos profissionalizantes suficientes para atender a esta demanda. Na outra ponta do problema estão as médias e grandes indústrias, que são obrigadas por lei a contratar menores aprendizes na cota entre 5% a 15% dos seus empregados em funções que demandem formação profissional, mas não encontram esta mão-de-obra.
Para discutir esta situação, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Paraná (Sindimetal/PR) realizou, ontem de manhã em Curitba, em encontro reunindo representantes das empresas, DRT, Ministério Público do Trabalho e de entidades sem fins lucrativos. ‘‘Nós queremos achar um meio de abrir mais vagas em cursos profissionalizanets para estes jovens’’, disse a procuradora do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho.
Calcula-se que com a aplicação da lei, 42 mil vagas para adolescentes aprendizes seriam criadas em todo Estado. O problema é que os cursos profissionalizantes estão praticamente restritos a órgãos como Senac, Senai, Senar, Senat e Secoop - ligados às entidades do comércio, indústrias, cooperativas, transporte e setor rural. Ainda assim, de acordo com o chefe de Inspeção da DRT, Luiz Carlos Ramina, as vagas são poucas. Para ter uma idéia, a DRT só conseguiu encaminhar 24 menores para fazer estes cursos no 2º semestre.
A saída, segundo a promotora, é realizar convênios entre estes órgãos –que já têm instrutores formados– e escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos, para oferecer cursos técnicos em várias áreas. A própria legislação prevê este tipo de convênio. Por enquanto, poucas entidades aderiram. Entre elas estão a Guarda Mirim de Curitiba e Epesmel de Londrina.
Apesar das dificuldades, há dois meses a DRT começou a convocar as indústrias para exigir o cumprimento da lei e estabelecer a cota de aprendizes para cada uma. Por enquanto estão sendo chamados empresários de Curitiba, onde há maior oferta de mão-de-obra de menores aprendizes. As empresas têm 30 dias para se adequar à legislação, caso contrário são autuadas. Se insistirem em não cumprir a lei, a DRT enviará denúncia ao Ministério Público. Este, em último caso, pode abrir Ação Civil Pública contra as indústrias que não cumpram a lei.

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