No meio-dia frio de sexta-feira no centro de São Paulo, o comércio dos camelôs fervilha na Ladeira General Carneiro, onde fica o prédio da Associação Comercial. Lá em cima, no nono andar, o economista peruano Hernando de Soto expõe a empresários e técnicos seu projeto para esses camelôs e para os demais pobres dos países subdesenvolvidos: conceder-lhes escrituras de suas propriedades e convertê-las em garantia para a obtenção de crédito.

A tese, defendida no livro ''O Mistério do Capital por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo'', que De Soto veio lançar no Brasil, é relativamente simples: para progredir no mundo capitalista, é preciso acesso ao capital, na forma de crédito. Ao bloquear esse acesso para os pobres, os países os condenam a permanecer na pobreza. Entretanto, os pobres dispõem de bens que poderiam respaldar seu ingresso num mundo do crédito. São os barracos e casas em que vivem.

O problema é que, nos países subdesenvolvidos, ou não são concedidos títulos de propriedade sobre esses bens ou, quando são, eles não servem para hipotecas que façam girar o dinheiro necessário para empreendimentos que por sua vez farão a passagem da informalidade para a economia formal e para a ascensão social. ''O capitalismo é essencialmente a propriedade'', filosofa De Soto. ''Ela é o seu arcabouço legal.''
Seria difícil contestar essa afirmação, mas de onde viria a liquidez necessária para a oferta de créditos, em países subjugados pela escassez de poupança interna e pelos juros altos e prazos curtos que caracterizam a instabilidade jurídica e monetária? De Soto responde com outra pergunta: ''Como os bancos centrais dos países desenvolvidos emitem (moeda)?'' A resposta: ''Eles medem o volume e a velocidade das transações de títulos de propriedade e definem a liquidez necessária para sustentar esse movimento''.

O economista também lança mão de um argumento histórico: ''O sistema de crédito surgiu na Holanda do século 17, quando os títulos das propriedades passaram a servir como garantia''. Mas De Soto não coloca apenas teoria sobre a mesa. Suas constatações baseiam-se em estudos de campo, feitos a convite de governos e associações empresariais de países tão diversos quanto a Indonésia e o Peru, o Egito e o México, as Filipinas, o Haiti e a Rússia.

Sua equipe, reunida na organização não-governamental Instituto da Liberdade e Democracia (ILD), com sede em Lima, eleita pela revista inglesa ''The Economist'' o segundo mais importante centro de estudos para formulação de políticas do mundo, executou nesses países o mapeamento da economia informal e chegou à conclusão de que ''os pobres não são tão pobres assim''.

A poupança dos pobres é feita na forma de casas, materiais de construção e automóveis, e não se traduz em capital porque o sistema financeiro desses países não a reconhece como tal ao contrário do que ocorre nos países ricos. ''O povo está construindo mais do que precisa, poupando em habitação e até em material de construção'', constata De Soto.

''Há algo que o faz confiar mais em coisas físicas do que em líquidas.'' A confiança no que é ''líquido'', como a moeda, a poupança, ações, créditos, contratos e papéis é o motor do crescimento. ''Com um título de propriedade, um americano pode fazer cem operações financeiras'', salienta De Soto.
O trabalho de campo resultou em cálculos surpreendentes. No Peru, os imóveis urbanos e rurais não escriturados somam US$ 74 bilhões 11 vezes o valor total das empresas e instalações estatais privatizáveis. Nas Filipinas, o chamado ''capital morto'' acumula US$ 133 bilhões sete vezes o total dos depósitos nos bancos comerciais do país; no Egito, US$ 240 bilhões ou 30 vezes o valor de todas as ações comercializadas na Bolsa do Cairo; no México, US$ 315 bilhões sete vezes o valor da estatal Pemex e de suas reservas de petróleo.

Para fazer esses levantamentos, o ILD recruta cerca de 40 pessoas nos países estudados entre técnicos de ministérios e secretarias, policiais, economistas e advogados, enfim, todas as categorias que, por dever de ofício, têm capacidade de distinguir o legal daquilo que De Soto chama de ''extralegal''. Pela experiência de De Soto, se a economia informal do Brasil, por exemplo, deve beirar os 70%: ''Não é um quadro em preto e branco, mas com muitas áreas cinzas''. Plenamente discernível, porém, depois de extenso trabalho de campo. Afinal, as propriedades não escrituradas só não são reconhecidas pelo Estado. No mundo real, elas estão suficientemente bem delineadas para serem vendidas e alugadas.

Há nove anos, a convite do governo, De Soto foi mapear a economia informal da Indonésia, que ocupava 90% da população. Enquanto caminhava pelos campos de arroz de Bali, reparou que um novo cachorro latia quando ele entrava numa propriedade diferente. De volta a Jacarta, recomendou ao gabinete que, para determinar o que pertencia a quem, começasse ''ouvindo o latido dos cães''. Um ministro interpretou a mensagem: ''Ah, a lei do povo...''

Acontece que muitas das propriedades não são ilegais por acaso, mas por estarem em áreas que oferecem riscos para os moradores, para o meio ambiente, para o abastecimento de água, etc. Qual a conveniência de legalizar essas ocupações, garantindo sua perpetuação e estimulando sua expansão? Pragmático, De Soto responde com a descrição de uma invasão: primeiro, chega a família, que acampa na área. Depois, traz o material de construção e ergue a casa. Uma vez configurado o assentamento, chega o governo, em busca dos votos dos moradores, e traz eletricidade, água e telefone. Para instalar a infra-estrutura, é preciso ordenar a favela, que acaba urbanizada. Só depois de tudo isso, é concedida a escritura. Nessa ordem inversa, o processo fica três vezes mais caro do que se começasse pelo título de propriedade, calcula.

Resta saber se aqueles que desfrutam dos privilégios da informalidade como o de não pagar tributos e o de não lidar com trâmites burocráticos teriam interesse em entregar-se às garras do Estado. De Soto apresenta outro número. No começo do governo de Alberto Fujimori, do qual o economista foi assessor especial entre 1990 e 1992, o programa atraiu 290 mil empresas para a legalidade e, segundo ele, foi o responsável pelo crescimento de 13% nos anos de 1993 e 1994 no Peru.

Na zona rural, aplicando os mesmos princípios da concessão de títulos de propriedade e acesso ao crédito, o ex-assessor da presidência diz ter obtido a substituição maciça de plantações de coca por cultivos legais. De 70% da produção mundial de coca, o Peru passou a responder por 25%, afirma o economista, que acabou saindo do governo três meses antes do ''autogolpe'' (o fechamento do Congresso e a dissolução do Judiciário por Fujimori, em abril de 1992), por causa do assassinato de integrantes de sua equipe, que os camponeses atribuíram a militares e o presidente não quis investigar.

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