O número de empresas da região de Curitiba que entraram em processo de falência apresentou um crescimento de quase 30% no ano passado em relação a 1995. As quatro varas da Fazenda Pública receberam 1.023 pedidos, contra 789 protocolados no ano anterior. O maior volume deu entrada no Tribunal durante o primeiro semestre do ano, totalizando 537 procesos. A maioria se referia a médias e grandes empresas.
A seção de distribuição da Corregedoria do Tribunal de Justiça registrou a maior entrada de pedidos de falência no mês de maio, quando foram protocolados 123 processos. O menor registro aconteceu no final do ano. O mês de dezembro fechou com 63 pedidos, metade do total de maio. ‘‘Acreditamos que a redução nos últimos meses do ano possa sinalizar uma recuperação da economia’’, afirmou a chefe da seção de distribuição Anete Trompcznski.
Segundo Anete, a quase totalidade dos pedidos de falência que entrou em seu departamento foi deferida. Os processos são ajuizados por credores, quando praticamente se esgotaram as fontes de negociação com a empresa devedora. A empresa tem um prazo de 24 horas a contar de sua citação para pagar a dívida, caso contrário o juiz responsável determina a falência.
Ao mesmo tempo que aumentaram os casos de falências das, houve uma redução de 64,17% no número de concordatas no ano passado em relação a 95. Vinte e quatro empresas se tornaram concordatárias em 96, enquanto no ano anterior foram 67.
O advogado Divonsir Borba Cortes Júnior não vê a redução dos casos de concordata como um sinal de recuperação da economia. ‘‘O que aconteceu foi que muitas empresas partiram direto para a auto-falência e nem passaram pela concordata’’, afirma Cortes. Somente no ano passado ele encaminhou 12 processos de concordata, todos deferidos. Cortes diz que a maior reclamação dos empresários endividados é com o chamado ‘custo Brasil’.

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