Falência ameaça metade dos postos do País
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 28 de julho de 2003
Kelly Lima<br> Agência Estado 
Rio de Janeiro Queda nas vendas, excesso de concorrência e discrepâncias tributárias entre os estados estão comprometendo a rentabilidade dos postos de combustíveis e ameaçam sua sobrevivência. A estimativa da Federação Nacional dos Revendedores (Fecombustíveis) é de que pelo menos 50% dos 28 mil postos existentes no País estejam em condições ''alarmantes'' e, em parte dos casos, à beira da falência.
''A abertura do mercado favoreceu a instalação de novos postos. Se por um lado isso foi benéfico para o consumidor, porque trouxe mais opções a ele, por outro reduziu o volume de vendas, o que comprometeu a margem de cada posto'', argumenta o presidente da Federação, Luiz Gil Siuffo Pereira. ''À medida em que vende mais, um posto tem condições de reduzir sua margem sobre o produto, por questão de escala'', diz.
Segundo ele, a média de venda dos postos era até quatro anos atrás de 200 mil litros por mês, mas hoje este volume não ultrapassa os 130 mil litros nas grandes cidades. ''O ideal para a sobrevivência de um posto de médio porte instalado em uma grande cidade seria vendas de no mínimo 300 mil litros'', acredita Siuffo. ''Houve uma abertura excessiva de postos, sem muito controle''.
Ele compara o cenário brasileiro ao do México, que possui o mesmo volume de venda de combustíveis e o mesmo número de habitantes e carros emplacados, mas conta apenas com 15 mil pontos de revenda. ''Isso seria suficiente para o Brasil'', diz.
A comparação também pode ser feita entre algumas capitais brasileiras. Belo Horizonte e Salvador por exemplo, possuem as mesmas características de mercado, mas a primeira tem 400 postos, enquanto a segunda é atendida por 170. O resultado é que a gasolina acaba sendo mais barata na capital mineira, mas a condição dos postos é precária. Segundo o sindicato local, cerca de mil trabalhadores já foram dispensados no estado nos últimos dois anos por falência das revendas.
A queda no consumo de 9,5% na gasolina e 6% no diesel registrada este ano também é um dos efeitos prejudiciais, mas segundo o presidente da Fecombustíveis não é o único. As liminares concedidas pela Justiça, que isentam pequenas distribuidoras de pagar impostos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), também contribuem.
''Essa indústria de liminares provoca uma concorrência predatória e desleal para quem paga em dia os seus impostos e não recorre a este tipo de artifício'', admite o diretor jurídico do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Guido Silveira.


