Curitiba - A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) entrou com agravo regimental no Tribunal de Justiça (TJ) para manter a liminar que permitia o embarque de soja transgênica pelo Porto de Paranaguá. A liminar foi obtida pela Faep na 1 Vara Cível de Paranaguá, mas o governo do Estado conseguiu suspender seus efeitos junto ao presidente do TJ, Tadeu Marino Loyola Costa.
Segundo o assessor da Faep, Carlos Augusto de Albuquerque, o presidente do TJ atendeu o pedido do governo apenas com a suspensão da eficácia da liminar, porque ela não foi cassada, argumentou. Além disso, como foi uma decisão monocrática do presidente do TJ, a Faep entrou com pedido para que o recurso seja apreciado por colegiado com 25 desembargadores. Se mesmo assim, a liminar for cassada, a Faep promete recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O governo do Estado divulgou pesquisa sobre rendimento da soja feita pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura, na região de Cascavel. O estudo demonstra que a produção de soja convencional leva vantagem em relação à soja transgênica. O agricultor que plantar soja convencional terá um custo de R$ 24,17 por saca de 60 quilos, enquanto o que optar pelo grão transgênico terá custo de R$ 24,24. Mas, o ganho do produtor da soja convencional acontecerá na comercialização do produto. A receita final será de R$ 226,55 por hectare, contra R$ 158,55 do rendimento da soja geneticamente modificada.
Para o representante da Faep essa pesquisa é inócua. Albuquerque disse que o produtor quer ter o direito de plantar e vender a soja transgênica pelo Porto de Paranaguá. ''Se o rendimento é melhor ou pior, o agricultor terá oportunidade de constatar ele próprio em sua lavoura'', disse Albuquerque.
A Faep pretende intensificar o pedido junto ao governo federal para que o plantio de soja transgênica feito no Paraná com semente clandestina - chamada ''maradona'' - tenha cobertura do Proagro (seguro agrícola). Na última segunda-feira, o Banco Central estendeu a cobertura do Proagro somente para os produtores do Rio Grande do Sul que plantaram a semente clandestina, sem ser certificada.

mockup