São Paulo – Os grandes beneficiários do novo pacote de subsídios para a agricultura nos Estados Unidos, a ‘‘Farm Bill’’, serão os fabricantes de equipamentos agrícolas, defensivos e fertilizantes norte-americanos. A afirmação é da professora Heloisa Lee Burnquist, pesquisadora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo. Ela expõe, em artigo intitulado ‘‘A era das negociações’’, ‘‘que estes segmentos são os que efetivamente ganham com sistemas de transferências diretas aos produtores, já que maximizam suas vendas à medida que os agricultores expandem sua produção, o que resulta em preços (desnecessariamente) deprimidos e rendas (desnecessariamente) baixas’’.
‘‘Quem efetivamente aufere, portanto, rendas mais altas neste contexto são os demais segmentos do agronegócio, e não os agricultores’’, destaca o artigo. Segundo a pesquisadora, estima-se que os dispêndios com sementes, fertilizantes e defensivos, tidos como os insumos mais caros para o agricultor norte-americano, devem somar US$ 26,9 bilhões em 2002, de acordo com previsões do USDA (Departamento de Agricultura norte-americano), dos quais 64% desses dispêndios estariam sendo pagos com dólares dos cofres públicos norte-americanos.
No total, os pagamentos diretos feitos pelo governo norte-americano ao setor agrícola em 2001 somaram US$ 21 bilhões ante uma receita líquida agrícola de US$ 49,3 bilhões (excedida apenas pelo valor recorde de US$ 54,9 bilhões realizados em 1996), segundo a pesquisadora. Porém, os compromissos assumidos pelos EUA junto à OMC são de que o país não pode ultrapassar o limite de US$ 19,1 bilhões em transferências anuais para a agricultura. ‘‘Diante disso, cabe questionar como fica a questão do limite estabelecido pela OMC. Ou seja, qual é a sua importância efetiva?’’, questiona Heloisa.
O artigo informa também que, se em 2002 o montante transferido para a agricultura corresponder ao limite máximo de US$ 19,1 bilhões permitido pela OMC – pelo menos até que as negociações sejam retomadas, em 2005 –, o governo daquele país estaria transferindo aos agricultores, em 2002, cerca de 47% da receita líquida do agricultor. A previsão de receita líquida para a agricultura norte-americana neste ano, apresentada pelo USDA, é de US$ 40,6 bilhões.
Segundo a pesquisadora, subsidiando a agricultura o governo norte-americano estimula um excesso de produção que deve derrubar os preços mundiais das commodities agrícolas para níveis ainda mais baixos dos que já vêm prevalecendo. Como resultado, a União Européia passa a ser ‘‘forçada’’ a incrementar seus subsídios, dado que o bloco econômico sustenta que uma de suas metas principais é proteger seus produtores agrícolas de mercados desfavoráveis. O desequilíbrio provocado deve desencadear, portanto, uma espiral de produção de excedentes por países ricos e redução nos preços recebidos pelos agricultores de países mais pobres, que têm na produção agrícola a base de suas exportações.
‘‘Fica evidente, portanto, que a intenção manifestada pelo governo brasileiro em questionar a lei agrícola norte-americana junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) é extremamente procedente’’, diz o artigo.

mockup