A partir da pesquisa sobre os produtos e serviços que oferecem mais risco à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros, o Inmetro pretende promover ações que contribuam para minimizar os problemas. Segundo o chefe da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade do instituto, André Santos, entre essas ações estão a criação de regulamento técnico específico pelo Inmetro ou por outro órgão regulamentador, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a qual o Inmetro já tem parceria. "Quando a gente identifica que é um produto que possa requerer uma ação daquela agência, nós a informamos e ela toma as ações cabíveis para regulamentar ou, se for um produto já regulamentado, aperfeiçoar esse regulamento", informa.
Como as embalagens de lata foram as campeãs entre os acidentes nesta pesquisa, com quase 15% dos relatos feitos, Santos afirma que poderá ser definido algum regulamento para produtos desse tipo, como latas de leite condensado, de sardinha e de atum, abertas com uso de anel metálico. Muitas vezes, essas embalagens trazem risco de ferimentos para os consumidores.
Ele ressalta que a ação é voltada para o setor produtivo, "porque, na verdade, são eles (fabricantes) que vão promover as melhorias no processo de fabricação". Santos diz que o ideal é que os próprios produtores façam as melhorias demandadas. Mas, caso identifique que não foram tomadas as providências cabíveis, o Estado deve regulamentar, tornando compulsórios os requisitos de segurança para determinado produto.
O representante do Inmetro lembra que, além do prejuízo ao consumidor, há o impacto no sistema público de saúde. "O impacto disso no Sistema Único de Saúde (SUS) é imenso", comenta. Porém, no Brasil, ainda não há levantamento de volume de gastos com as vítimas desse tipo de acidente. (A.B.)

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