Fábrica de papel intensifica lobby para obter benefício fiscal
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terça-feira, 15 de março de 2005
Vânia Casado<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Às vésperas da votação da reforma tributária no Congresso, a multinacional Norske Skog, fabricante de papel de imprensa, está intensificando o lobby para obter o benefício fiscal para que possa obter os créditos de ICMS gerados por ela, reconhecidos pelo governo do Paraná. A empresa insiste que só vai tirar um projeto de ampliação da fábrica do papel se a reforma tributária contemplar o benefício. A unidade da Norske está instalada no município de Jaguariaíva, 118 km ao norte de Ponta Grossa, e o seu projeto de ampliação prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão.
Para o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), o lobby da empresa é legítimo e a bancada parlamentar do estado vai propor, de forma inédita no País, uma emenda na reforma que prevê uma compensação para o governo do Estado, caso seja aprovado o benefício fiscal reivindicado pela empresa.
Segundo Fruet, a emenda prevê a compensação de créditos da União para o governo do Paraná entre R$ 35 milhões a R$ 50 milhões por ano. ''Esse seria o montante de créditos que estão sendo reivindicados pela empresa que aceita o benefício em descontos em energia elétrica'', afirmou.
De acordo com o deputado, se para o Paraná esse valor é significativo, para a União isso é um ''espirro'', destacou. Ele acredita que o governo federal não vai se opor à aprovação dessa emenda, porque interessa o desenvolvimento regional que será alavancado pela ampliação da companhia como a criação de empregos e atração de empresas fornecedoras.
Fruet reconhece que a empresa está pressionando os parlamentares, acenando inclusive com a transferência do investimento de Jaguariaíva para o Chile, onde a multinacional mantém outra unidade industrial.
Para o secretário da Indústria e Comércio do Paraná, Luis Mussi, a concessão do benefício reclamado pela multinacional esbarra na constituição federal que já mantém o papel de imprensa imune ao pagamento de ICMS. ''A empresa não paga ICMS, mas quer os créditos reconhecidos'', afirmou. Como os benefícios fiscais dos Estados são baseados na arrecadação do ICMS, não há meios de enquadrar a empresa no programa Bom Emprego, como o estado faz com os demais investimentos internacionais.
A Folha tentou vários contatos, por telefone, com o diretor de Relações Externas da Norske Skog, José Afonso Noronha, mas não obteve retorno. A secretário informou que ele esteve em reunião durante toda a tarde.


