20 de dezembro. Perto de 46 milhões de pessoas em todo País, entre aposentados, pensionistas, servidores públicos, operários e todo tipo de trabalhadores respiram aliviados com o 13º salário no bolso. Uma renda extra que sempre vem em boa hora. A maioria paga dívidas roladas durante o ano; quando o dinheiro sobra, aproveita para fazer aplicação, geralmente em poupanças. Por último, os trocados que restam vão para as compras de Natal. Exatamente nesta ordem.
Só no Paraná, 3,9 milhões de pessoas vêem sua renda engordar nesta época do ano. Para o comércio, significa um alívio para um ano que trouxe tanta instabilidade financeira. Afinal, o 13º salário injeta na economia brasileira nada menos do que R$ 28 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão em nosso Estado.
Em um País onde o exército dos desprovidos, como os ''sem-teto'' e ''sem-terra'' não para de crescer, não surpreende também o grande número dos ''sem-13º''. São pessoas que trabalham por conta própria, como costureiras, ambulantes, pipoqueiros, vendendo miudezas em sinaleiros, fazendo artesanato, grande parte empurradas para este mercado informal depois de perder o emprego. Mas, também, profissionais de níveis salariais mais altos, que se viram diante do fantasma do desemprego nos últimos anos.
No Brasil, calcula-se que 40% dos trabalhadores não tenham carteira assinada atualmente. Esse critério, no entanto, não significa que todos não recebam o 13º salário. ''As empresas que contratam sem assinar a carteira, sonegam encargos trabalhistas como o INSS, FGTS. Mas a maioria paga hora-extra, 13º e férias para não correr o risco do trabalhador recorrer à Justiça do Trabalho para receber estes direitos'', diz o economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos do Paraná (Diesse/PR).
No Paraná, a população ocupada com idade acima de dez anos é de 4,4 milhões de pessoas, segundo a última Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 1999. Destas, 995 mil, o correspondente a 21,5%, trabalham por conta própria. A pesquisa também mostra que o número de pessoas que não recebe o 13º salário cresceu 20% em relação a 1992, quando existiam 831 mil pessoas trabalhando por conta própria.
''Metade dessas pessoas trabalha por conta própria por falta de opção. Elas gostariam de ter carteira assinada, de ter um emprego fixo, mas não encontraram vaga no mercado'', diz Cordeiro. Já os outros 50% têm seu próprio negócio por opção, ou porque a renda é superior ao ganho como assalariados, pela flexibilidade de horário ou mesmo pela autonomia. Entre os 995 mil, 263 mil trabalham na agricultura, 200 mil estão na prestação de serviços (psicólogos, advogados etc). Mas há um exército considerável vivendo em condições mais precárias: são 172 mil no comércio de mercadorias (ambulantes, pipoqueiros, etc) e 128 mil em ''bicos'' para a construção civil.
A renda média de quem trabalha por conta é de R$ 513,00, um pouco superior à da classe assalariada, de R$ 495,00. Mas esse pequeno acréscimo não compensa a falta do 13º salário. Até porque o valor médio, de acordo com o Dieese, é puxado para cima em função dos ganhos de quem atua na prestação de serviços. Os demais normalmente recebem bem abaixo desse valor.
O aumento da quantidade de pessoas trabalhando por conta própria está ligado ao crescimento do desemprego. Entre 1992 e 99 o desemprego praticamente dobrou, passando de 236 mil para 449 mil desempregados em 1999. ''Isso mostra que o Paraná não conseguiu gerar empregos suficientes para sua população. Diminuiu a oportunidade de emprego e as pessoas tiveram que procurar outras alternativas para sobreviver'', explica Cordeiro.

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