Exportar para os Estados Unidos é uma ‘‘tarefa intimidante’’, mesmo que Washington e as estatísticas mostrem que as tarifas de importação norte-americanas não constituam barreiras para os produtos latino-americanos. A última edição do ‘‘U.S. Barriers to Latin American and Caribbean Exports/1997’’, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), mostra que existem mais de 44 mil autoridades federais, estaduais e locais aplicando 89 mil normas ou regras para produtos dentro de suas áreas de jurisdição.
Um verdadeiro exército de técnicos e burocratas faz cumprir normas que se transformaram, provavelmente, nas maiores barreiras não-tarifárias contra produtos latino-americanos. De acordo com a Cepal, as tarifas alfandegárias dos EUA não representam a principal barreira para as exportações latino-americanas, já que quase 70% de todas as compras dos EUA junto à América Latina e Caribe entram praticamente isentas de impostos de importação. A alíquota média de importação nos EUA, por exemplo, caiu de 3,27% em 1992 para apenas 2,1% no ano passado.
‘‘Mas as medidas antitidumping e os direitos compensatórios, além de outros obstáculos, estão desempenhando um papel importantíssimo para restringir as exportações da região’’, diz a Cepal. No documento, os economistas da organização afirmam que as regras fitossanitárias em relação às frutas e verduras, por exemplo, ‘‘impõem numerosas dificuldades às exportações latino-americanas e caribenhas’’. Em 1997, segundo a Cepal, a América Latina e o Caribe pagaram US$ 1,6 bilhão apenas em impostos sobre um total de US$ 136,2 bilhões de exportações.
‘‘Ganhar acesso ao mercado norte-americano passou a ser um processo caro e embaraçoso, que pode levar anos. Além disso, os exportadores têm de financiar todos os gastos que o Departamento de Agricultura venha a dispender nas investigações para a aprovação de seus produtos antes de entrar nos EUA’’, afirma o estudo da Cepal. Para piorar, sustenta a Cepal, ‘‘os produtos da América Latina e do Caribe enfrentam regularmente a concorrência de bens dos EUA’’.
A Cepal se refere principalmente aos produtos agrícolas, um dos itens que os lobistas norte-americanos consideram quase que intocável. ‘‘A lei agrária (comprehensive farm bill), aprovada em abril de 1996, mantém quase todos os programas de apoios às exportações, embora em níveis menores de financiamento em função do acordo assinado na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a agricultura’’, afirma a Cepal.

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