Brasília – A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrinak, admitiu ontem a possibilidade de o governo americano queixar-se da pirataria de CDs e de software no País à Organização Mundial do Comércio (OMC). Se confirmada, a disputa deverá reacender um antigo conflito entre os dois países sobre a lei brasileira de patentes industriais.
Donna, entretanto, tentou dissipar avaliações de setores do Itamaraty de que a iniciativa americana seria uma represália contra a decisão do Brasil de questionar a política de subsídios dos Estados Unidos a seus produtores de soja na mesma organização.
‘‘Também temos o direito de nos defender’’, afirmou Donna. ‘‘A legislação brasileira (a Lei de Patentes) é admirável. Mas não há nenhum processo judicial em andamento e ninguém chegou a ser preso’’, completou a embaixadora, em claro português.
Segundo Donna, o governo americano vem sofrendo pesadas pressões de setores prejudicados com a reprodução ilegal de CDs e de software para levar o caso à OMC, assim como dos fabricantes de medicamentos, que há anos reclamam de cláusulas da legislação brasileira que permitem a quebra de patentes em casos de saúde pública e de abusos de preços.
Entretanto, Donna deixou claro que há espaço para uma solução pacífica entre os dois países, mesmo que ambos prefiram queixar-se à OMC. A primeira seria a opção pela negociação bilateral. A segunda, a disposição de estreitar as conversas nos mecanismos de conciliação da organização.

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