Genebra Os Estados Unidos barraram ontem a tentativa do Brasil de estabelecer painel (comitê de investigação) na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as barreiras ao suco de laranja. Diante do impedimento, o País terá de esperar até outubro para submeter o pedido mais uma vez à OMC.
A organização poderia aprovar a investigação, mas os EUA alegaram que o argumento brasileiro é inconsistente. A barreira ao suco de laranja vem sendo aplicada desde 1970 e é a mais antiga lei protecionista enfrentada pelos exportadores nacionais.
Os norte-americanos alegaram que, desde a fase de consultas entre os dois países, em maio deste ano, alguns aspectos da lei foram modificados e que, portanto, o Brasil não poderia encaminhar o pedido de criação do painel.
Mas o Brasil alega que, apesar de pequenas mudanças, a lei ainda prevê a cobrança de uma taxa pelo governo da Flórida às exportações nacionais de suco de laranja. O estado norte-americano cobra um imposto extra de US$ 40 por tonelada de suco de laranja exportado pelo Brasil.
A taxa coletada, que rende cerca de US$ 5 milhões por ano aos cofres públicos norte-americanos, é utilizada para promover o suco de laranja dos produtores da Flórida, concorrentes do suco brasileiro.
Apesar da existência da barreiras, o País conseguiu exportar cerca de US$ 200 milhões em suco de laranja para o mercado norte-americano em 2001.
Prazo maior A estratégia dos Estados Unidos de bloquear o painel é apenas uma maneira diplomática de ganhar tempo, já que o Brasil deverá reapresentar o caso no dia 1º de outubro. Na segunda tentativa, o painel deverá ser instaurado mesmo contra a vontade de Washington.
A partir da criação de um comitê de investigação, três árbitros internacionais avaliarão se a lei da Flórida é, ou não, consistente com as regras da OMC. Caso conclua que a norma é irregular, os norte-americanos serão obrigados a retirar a barreira.

mockup