EUA devem barrar disputa do Brasil pelo suco de laranja
PUBLICAÇÃO
domingo, 30 de agosto de 2009
Jamil Chade<br> Agência Estado 
Genebra - Os Estados Unidos vão bloquear hoje em Genebra a tentativa do Brasil de abrir a primeira disputa comercial contra o governo de Barack Obama. O Itamaraty questionará na Organização Mundial do Comércio (OMC) a forma pela qual os americanos estabelecem medidas antidumping contra o suco de laranja do País exportado ao mercado americano. A Casa Branca, porém, rejeitará a acusação e tem o direito, diante das leis da OMC, de bloquear o processo. Mas a medida será apenas uma forma para adiar o início do caso. Num prazo de um mês, o Brasil voltará a fazer o pedido de instauração do caso e, nesse momento, a arbitragem será estabelecida automaticamente.
O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com US$ 1,7 bilhão. Desse volume, 60% foram para a União Europeia, 20% para os EUA e 10% para o Japão. Mas o fato é que o consumo de suco laranja caiu 25% nos últimos dez anos nos EUA, bem acima da recuo mundial de 17%.
Por ano, O faturamento de US$ 400 milhões com exportações de suco para os EUA pode não se repetir este ano. Além do câmbio, da sobretaxa e do menor consumo no mercado americano, os EUA dobraram seu estoque de suco.
A questão das barreiras ao suco de laranja é um velho ponto de discórdia entre os dois governos. Os produtores da Flórida seriam os principais concorrentes dos brasileiros. Mas apenas agora é que o governo brasileiro decidiu reagir.
No pedido, o governo brasileiro avalia que as margens de dumping calculadas pelo governo americano estão artificialmente infladas por terem sido calculadas com a utilização de um mecanismo conhecido como ''zeroing''.
Segundo o Itamaraty, o mecanismo é incompatível com as normas multilaterais de comércio e acabam prejudicando o exportador. De acordo com o Itamaraty, em revisão administrativa, relativa ao período de 24 de agosto de 2005 a 28 de fevereiro de 2007, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos concluiu pela existência de margens de dumping de até 4,81% para as empresas brasileiras investigadas.
O resultado da revisão foi publicado no dia 11 de agosto de 2008. O Ministério de Relações Exteriores explicou que, por meio do ''zeroing'', o Departamento de Comércio exclui do cálculo da margem de dumping as exportações com valor superior ao valor do produto no mercado doméstico (''valor normal''), impedindo, assim, que essas transações venham a compensar as exportações eventualmente realizadas com valor inferior ao ''valor normal''.
Os americanos já foram condenados em várias ocasiões pelo motivo apontado pelo Brasil. Japoneses e europeus atacaram os Estados Unidos em outros setores.


