EUA agem contra contra suco do Brasil
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quarta-feira, 28 de agosto de 2002
Agência Estado 
Genebra Os Estados Unidos poderão bloquear a tentativa do Brasil de estabelecer um painel (comitê de investigação) na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as barreiras ao suco de laranja exportados pelo País. A informação foi passada à Agência Estado por um funcionário do governo norte-americano.
A OMC poderia aprovar a investigação amanhã, em Genebra, mas com a possível recusa dos Estados Unidos, o processo pode ser retardado em pelo menos um mês. A barreira comercial ao suco de laranja vem sendo aplicada desde 1970 e é a mais antiga lei protecionista enfrentada pelos exportadores nacionais.
O Brasil alega que a taxa cobrada pelo governo da Flórida às exportações nacionais são ilegais. O estado norte-americano cobra um imposto extra de US$ 40 por tonelada de suco de laranja exportado pelo Brasil.
A taxa coletada, que rende cerca de US$ 5 milhões por ano aos cofres públicos norte-americanos, é utilizada para promover o suco de laranja dos produtores da Flórida, concorrentes do suco brasileiro. A prática, portanto, violaria as regras da OMC.
Apesar da existência da barreiras, o País conseguiu exportar cerca de US$ 200 milhões em suco de laranja para o mercado norte-americano em 2001. A decisão de recorrer à OMC, porém, somente ocorreu depois que a própria Justiça da Flórida começou a investigar a legalidade do imposto. O processo foi aberto no início do ano pelos importadores norte-americanos, aliados inesperados do Brasil, que se queixavam da necessidade de pagar um imposto suplementar.
A estratégia dos Estados Unidos de bloquear o painel é apenas uma maneira diplomática de ganhar tempo, já que o Brasil deverá reapresentar o caso no final de setembro. Na segunda tentativa, o painel seria instaurado mesmo contra a vontade de Washington.
A partir da criação de um comitê de investigação, três árbitros internacionais avaliarão se a lei da Flórida é, ou não, consistente com as regras da OMC. Caso conclua que a norma é irregular, os norte-americanos seriam obrigados a retirar a barreira.


