Brasília - O governo precisa dar segurança aos investidores para apressar os investimentos no setor elétrico e evitar o aumento do risco de racionamento a partir de 2008, alerta o estudo sobre o Novo Modelo do Setor Elétrico, elaborado por consultores da PriceWaterhouseCoopers.
O documento, elaborado após debates com empresas, especialistas e secretários estaduais de energia, compartilha da avaliação de que há risco ao abastecimento, causado pela redução dos novos investimentos.
Diante disso, o consultor Eder Mutinelli, um dos coordenadores do estudo, observa que ''mais que um novo modelo, as pessoas querem um modelo estável''. O estudo reproduz os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo os quais há pouco mais de 2 mil megawatts (MW) garantidos para entrar em operação, anualmente, em 2005 e em 2006, e este número cai para menos de 500 MW a partir de 2007. Os demais projetos enfrentam restrições, principalmente ambientais.
Por outro lado, aumentam os sinais de um crescimento maior da economia a partir deste ano e verifica-se uma inversão do fluxo de energia com o Mercosul, com o Brasil deixando de importar 2 mil MW e exportando 500 MW.
Para enfrentar a ameaça, o estudo sugere, entre outras medidas, a intensificação da exploração de gás natural, a incorporação das termelétricas no sistema e a inclusão de representantes dos Estados e das empresas privadas no grupo de trabalho de apoio técnico do Ministério.
Os consultores sugerem ainda a criação de uma Ouvidoria, que poderia receber sugestões e reclamações dos agentes, e a fixação de um prazo para a revisão do novo modelo. A Price também propõe a fixação de um prazo para a revisão do novo modelo a criação de um Código do Setor Elétrico, para consolidar as 12 leis e os 45 decretos aprovados desde 1995 para o setor.(J.R./AE)

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