A Receita Federal divulgou ontem um estudo sobre o perfil dos 11,5 milhões de declarantes do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 1999, ano-base 1998, em que constata que há concentração de renda entre os contribuintes. Os dados mostram que 15% de todo o patrimônio listado nas declarações está concentrado em poder de 1% dos declarantes. Já 43% das pessoas que apresentaram a declaração detêm, juntas, 22% do patrimônio total.
De acordo com o supervisor nacional do Programa Imposto de Renda da Receita, Luiz Carlos Rocha de Oliveira, a pesquisa teve como finalidade mostrar os diversos perfis dos contribuintes do Imposto de Renda. Oliveira lembrou que o estudo não procurou identificar causas ou consequências sobre os resultados. ‘‘Não procuramos analisar economicamente os dados. Isso é apenas uma visualização dos fatos no universo de declarantes.’’
O estudo identificou que a região Sudeste concentra o maior valor absoluto de posse de patrimônio. De acordo com os números de 1999, dos 11,5 milhões de declarantes, 11,054 milhões informaram à Receita deter algum patrimônio, num valor total de R$ 969,3 bilhões. Desta soma, R$ 652,4 bilhões estão concentrados na região Sudeste. A região Norte é a que possui menor parte de todo o patrimônio declarado, apenas R$ 14,2 bilhões.
Na avaliação da distribuição de renda, a Receita Federal apurou que 43,2% dos declarantes do IR do ano-base 1998 têm uma renda de até R$ 1.000 por mês. Apenas 0,9% dos declarantes estão na faixa dos que detêm uma renda mensal acima de R$ 10 mil. Segundo o estudo, 63,1% dos declarantes são homens e 36,9%, mulheres. Dos 11,5 milhões de declarações entregues no ano passado, 54% foram pela internet e o restante entregue em disquete ou formulário.
A pesquisa identificou que o Rio de Janeiro é o Estado que mais abriga aposentados no Brasil. A Receita registrou que o declarante do exterior é o que tem mais despesas com pensão alimentícia. Outro detalhe identificado na pesquisa foi que, quanto maior o rendimento, maior é a participação masculina.

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