Estrangeiros têm mais de 34 mil imóveis rurais
Brasília e São Paulo De olho no potencial agrícola do País, os investidores estrangeiros continuaram comprando terras no Brasil no ano passado. Um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades eram donas de 34.591 imóveis rurais em 2008, propriedades que, no total, somavam 4,038 milhões de hectares (ha) espalhados em todas as regiões do País.
Em 2007, os estrangeiros tinham 33.219 propriedades rurais numa área de 3,833 milhões de hectares. No balanço, os estrangeiros compraram 205 mil hectares no Brasil ano passado.
Para o secretário de Agricultura de São Paulo, João Sampaio, a presença de estrangeiros no Estado é considerada saudável por trazer para a atividade produtiva novos conceitos de produção. Ele ressalta, no entanto, é necessário manter um equilíbrio entre terras nas mãos de brasileiros e de estrangeiros. As regras para estrangeiros investirem no Brasil são bastante claras, especialmente no que diz respeito a áreas de fronteiras. Da mesma forma que muitos brasileiros têm terras em outros países, não podemos fechar as portas para investidores estrangeiros, afirma.
Interlocutores do governo avaliam que a presença estrangeira pode ser ainda maior do que indicam os dados oficiais, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu não ter a real dimensão da presença de estrangeiros nas regiões produtoras do País, mas disse que esse tipo de comércio preocupa. Essa não é uma preocupação exclusiva de Stephanes. O Incra propôs, no ano passado, uma mudança na lei que permite a compra de terras por estrangeiros. A preocupação do Incra é com a venda de terras na Amazônia. A proposta está sendo analisada pela Advocacia Geral da União (AGU).
Em linhas gerais, a proposta do Incra estabelece limites para o capital estrangeiro na compra de terras. Hoje, uma empresa estrangeira pode comprar quanto quiser, desde que tenha um escritório no País, independente da origem do capital.(A.E.)





