Um balanço feito pela Procuradoria Geral da República mostra que de janeiro até agora mais 75 empresas paranaenses passaram a ficar na mira da Justiça Federal pelo não recolhimento ao INSS. Elas estão sendo investigadas pelo crime de apropriação indébita e seus diretores ou responsáveis podem ser condenados a penas que se aproximam de oito anos de detenção. Todas cometeram o mesmo erro que levou o presidente da Federação Paranaense de Futebol, Onaireves Moura, a prisão no último domingo.
Os processos relativos a estas empresas estão distribuídos nas três Varas Federais Criminais e ainda se encontram em fase inicial. Há ainda outros 11 processos por sonegação de impostos federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados).
No caso dos processos envolvendo a apropriação indébita da contribuição ao INSS, as quantias sonegadas envolvem milhões. Segundo a gerente executiva do INSS em Curitiba, Maria Mercedes Bassuma, há hoje 1.152 processos de apropriação indébita em todo o Estado. Todos foram encaminhados ao Ministério Público e podem resultar em novas denúncias para a Justiça. Em alguns destes processos, os empresários se anteciparam e decidiram saldar as dívidas, livrando-se de uma possível condenação.
Por mês, o INSS no Paraná tem uma arrecadação R$ 230 milhões, enquanto enfrenta uma despesa de R$ 240 milhões para pagar os aposentados. Em algumas situações, como ocorreu em junho, houve um pequeno superávit. Maria Mercedes diz não saber de quanto é a evasão de recursos provocada pelas empresas que não recolhem a contribuição, mas o problema deve acabar em poucos meses, facilitando o trabalho para os fiscais. ‘‘Com a guia de recolhimento do FGTS e informações da previdência social, em poucos meses conseguiremos calcular o percentual de evasão’’, afirmou a gerente ececutiva do INSS.
Maria Mercedes avalia que ações como a que resultou na prisão do presidente da Federação Paranaense de Futebol servem como exemplo para outros empresários sonegadores. Ela afirma, no entanto, que nos últimos anos houve um aumento no volume de débitos ao INSS. Há dois anos as dívidas somavam R$ 1,5 bilhão, enquanto que hoje são R$ 2,5 bilhões, relativos a 12 mil débitos.

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